Executivo
Cartas, denúncias, posicionamentos políticos e manifestações públicas do GTPI voltadas para
proteger o direto à saúde dos brasileiros e para pressionar o governo a adotar
medidas de proteção do interesse público.
Exame de patentes
Medicamentos e SUS
Como resultado de estratégias de patenteamento excessivo, medicamentos que deveriam estar em domínio público são bloqueados por monopólios intermináveis, dificultando a utilização de genéricos e mantendo os preços altos por mais tempo. Por isso, o GTPI defende um exame rigoroso, de modo que todas as patentes imerecidas sejam devidamente rejeitadas. Veja todos os nossos posicionamentos políticos sobre este assunto e que foram encaminhados para os seguintes órgãos do governo:
O GTPI é composto por muitas organizações de pessoas vivendo com HIV e usuários do SUS. Nesse sentido, a demanda pelo fornecimento universal, gratuito e sustentável dos tratamentos mais promissores para enfrentar a aids e outras doenças é uma marca do grupo. Aqui você encontrará cartas, denuncias, contribuição a consultas públicas e outros documentos elaborados pelo GTPI e direcionados aos seguintes atores do governo:
* 2015 – Carta sobre os altos preços do medicamento antiretroviral Darunavir
*2015 – Perspectivas da sociedade civil sobre acesso ao medicamento Dolutegravir no Brasil
* 2013 – Sociedade civil cobra reação do governo em relação ao contrato do medicamento atazanavir
* 2012 – GTPI apoia decisão judicial que anulou patente de medicamento para HIV/Aids
* 2012 – Registro de medicamento anti-Aids Truvada gera nova demanda por informações
* 2012 – Questionamentos do GTPI sobre preservativos femininos
* 2011 – Carta de preocupações do GTPI a respeito das Parcerias Público-Privadas anunciadas pelo governo
* 2011 – Carta aberta sobre desabastecimento de Atazanavir
* 2005 – Nota do GTPI sobre acordo do governo com a Abbott para compra do lopinavir/ritonavir
* 2014 – Brasil é excluído de licença que autoriza produção de genéricos para remédio contra hepatite C
* 2014 – Contribuição do GTPI à consulta pública da CAMEX a respeito da retaliação contra os Estados Unidos no contencioso do algodão
*2020: Letter from global experts in support to law bill PL1462/2020
*2020: Carta de apoio de especialistas internacionais ao PL1462/2020
*2019 – STF: Estudo sobre os prejuízos financeiros causados pelas patentes pipeline ao SUS
*2016 – Carta de apoio à produção Nacional de Sofosbuvir direcionada à Fiocruz
*2015 – Carta pedindo esclarecimentos à Bahiafarma sobre acordo com a Gilead
Proteção da saúde
Inovação
O GTPI defende a visão de que regras comerciais não devem se sobrepor à obrigação dos países com o direito à saúde. Por isso, o grupo advoga pelo uso ampliado de medidas de proteção à saúde previstas nas regras nacionais e internacionais que regulam o sistema de patentes. Confira todas as manifestações do GTPI defendendo o uso dessas medidas para garantir a continuidade e expansão de programas públicos de saúde e para garantir preços acessíveis para medicamentos essenciais, tendo como alvo:
De acordo com diversos especialistas, patentes de baixa qualidade se proliferam cada vez mais e sufocam a inovação ao invés de estimulá-la, o que contraria a própria natureza do sistema de patentes. O GTPI acredita que é necessário um debate urgente sobre outras formas de incentivo à inovação que não sejam baseadas em patentes e monopólios. Neste sentido o grupo já encaminhou as seguintes contribuições para os atores abaixo:
* 2013 Para que a nova política de tratamento para AIDS seja sustentável
* 2012 Indonésia abre importante precedente a ser seguido, mas o Brasil caminha em outra direção
* 2007 – Nota de imprensa do GTPI sobre licença compulsória do Efavirenz
* 2007 – Abaixo-assinado em apoio a licença compulsória do Efavirenz
* 2007 – Nota do GTPI sobre a portaria 886/2007 (Declaração de interesse público do Efavirenz)
* 2012 – Submissão do GTPI à consulta regional da OPAS sobre o relatório do CEWG
