O movimento nacional de luta contra a AIDS, formado por redes, coletivos, organizações e ativistas, repudia o Decreto Nº 9.795, de 17 de Maio de 2019, que modifica a estrutura do Ministério da Saúde. Por meio desse decreto, o Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais passa a se chamar “Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis”.
Não se trata apenas uma questão de nomenclatura: é o fim do Programa Brasileiro de AIDS. O governo, na prática, extingue de maneira inaceitável e irresponsável um dos programas de AIDS mais importantes do mundo, que foi, durante décadas referência internacional na luta contra a Aids. Mais do que um programa, esse Decreto acaba com uma experiência democrática de governança de uma epidemia baseada na participação social e na intersetorialidade. Prova disso é que há pouco mais de um mês, nas reuniões da Comissão Nacional de IST, HIV/Aids e Hepatites Virais (CNAIDS) e da Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais (CAMS) absolutamente nada se falou sobre o Decreto e nenhum esclarecimento foi prestado sobre suas potenciais consequências.
O programa brasileiro de resposta à Aids foi, durante décadas, referência internacional na luta contra a AIDS. A relação única de combate e colaboração com uma pujante sociedade civil, a decisão corajosa de oferecer tratamento antirretroviral universal e gratuito, a ousadia nas campanhas de prevenção fizeram a resposta brasileira ao HIV destaque em inúmeros foros internacionais e inspiraram outros países em desenvolvimento.
O marco simbólico de ter uma estrutura de governo voltada para o enfrentamento a Aids, é indicativo da importância que se dá a epidemia. Por mais que se afirme que “nada mudará”, o que fica é o descaso com uma doença que mata cerca de 12 mil pessoas por ano e que, longe de estar controlada, continua crescendo, especialmente populações pauperizadas e estigmatizadas, já tradicionalmente excluídas e que com este ato se tornam mais invisíveis e desrespeitadas.
A resposta ao HIV construída no Brasil não nasceu do dia pra noite. Ao contrário, foi conquistada por meio de mais de três décadas de luta diária das pessoas vivendo e convivendo HIV/AIDS, população LGBT, negras e negros, mulheres, pessoas trans, jovens e ativistas. Essa ação do governo federal, extinguindo o programa brasileiro é inadmissível e se insere numa forma de pensar a sociedade que invisibiliza qualquer existência que escape à limitadíssima perspectiva do governo Bolsonaro. Por não conseguir entender que a vida é complexa e potente, o governo Bolsonaro mata simbólica e fisicamente diversas populações. Contra a política de morte, gritamos: VIVA A VIDA! Não nos calaremos frente ao fim do departamento que salvou milhares de vidas. Pela manutenção do Departamento de AIDS! Nem um direito a menos!
Articulação Nacional de Luta Contra a Aids – Anaids
Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids – ABIA
Fórum de ONGs AIDS/MA
Fórum de ONGs AIDS/SP – FOAESP
Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS/RS – GAPA/RS
Grupo de Incentivo à Vida – GIV
Grupo Pela Vidda/RJ – Pela Vidda RJ
Grupo Pela Vidda/SP – Pela Vidda SP
Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB
Grupo Humanitário de Incentivo à Vida – Ribeirão Preto/SP – GHIV
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
Organização Solidariedade é Vida – Maranhão
Pastoral da AIDS do Rio de Janeiro – RJ
Projeto Bem Me Quer
Rede Jovem Rio+
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids – RNP+ Brasil
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids – RNP+ São Luis/MA
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids + SOL Araraquara/SP – RNP+SOL ARARAQUARA
Infelizmente posturas assim pelo atual governo já era esperada pela comunidade científica no combate e prevenção ao HIV, assim como os militantes da causa, infelizmente, o governo declarou uma “guerra” contra a população LGBT+, digo isto, pois nas mentes do atual governo, o HIV é um vírus exclusivo da comunidade, claro, nós que procuramos o mínimo sobre o assunto sabemos que isso não possui cabimento, porém estamos em um desgoverno em que ao meu ver, só irá parar de destruir tudo aquilo que é benéfico a quem não apoia as idéias bolsonaristas, quando for destituído do poder, seja por renúncia, impeachment.
Ignorância no mínimo a Aids não é uma doença congênita é transmissível. O departamento não se dar nem para entender o nome.
Destroem tudo, que governo é este !
Viva a Vida!
Nenhum direito a menos.
Gostaria de , neste momento , conversar com algumas pessoas com quem trabalhei no programa de AIDS no MS. Sobretudo um grande amigo, que não sei por quais razões de voltou contra o governo do PT que, em momento algum , deixou de apoiar este programa. Iraides staciarini.
Que se pode esperar de um presidente que fez sua campanha baseada em notícias falsas, em promessas demagógicas, em incitação à violência? Que se pode esperar de um presidente misógino, racista e homofóbico? Que se pode esperar de um presidente que se diz favorável à tortura e tem como seu herói predileto um torturador? Tempos obscuros estes em que vivemos!
Retrocesso em todas as áreas
mobilização já. Não dá para abrir mão de um programa bem sucedido e vital como o de combate ao HIV
Governo assassino!
Inadimisivel a sociedade se calar diante dessa mudança que vai prejudicar o atendimento a tantas pessoas que lutam pela vida através do tratamento e medicação oferecidos de forma gratuita
Acho um retrocesso…Desumano…Inaceitável
[…] Fuente: GTPI […]
Pq não montamos campanha na frente do Planalto caravanas do Brasil inteiro.
O Grupo Pela Vidda-RJ assina a nota
Tem que se mobilizar para que este desgoverno não acabe com tudo que foi conquistado durante todos esses anos , o reconhecimento a nível internacional e a necessidade de um sistema que por questões ideológicas está sendo prejudicado.