Por: Fabiane Leite
Folha de S.Paulo
Para garantir a distribuição gratuita de medicamentos contra a Aids neste ano, o Ministério da Saúde diz precisar de uma suplementação de 43% do orçamento atual para a compra dos medicamentos, o maior aumento em termos absolutos já previsto desde que o Programa Nacional de DST/Aids existe.
A informação foi dada na quinta-feira, em Brasília, a integrantes de ONGs (organizações não-governamentais) que defendem pessoas que vivem com a doença.
As ONGs participavam de encontro com o Ministério da Saúde sobre a recente crise na distribuição de medicamentos contra o HIV, que afetou alguns Estados desde o início de fevereiro. A crise, a maior já vista desde a implantação do programa, foi causada pela falta de alguns remédios.
Ainda durante a reunião, o governo prometeu para maio uma decisão sobre a quebra das patentes de medicamentos importados, medida cobrada pelas ONGs, que reduziria os custos nas compras de medicamentos.
Na tarde de sexta, o secretário de Vigilância à Saúde do ministério, Jarbas Barbosa, confirmou em entrevista que o orçamento aprovado, de cerca de R$ 560 milhões, não cobre a despesa prevista, que deverá ficar em torno de R$ 800 milhões neste ano.
"Todo ano o ministério pede suplementação, principalmente para compras internacionais (caso de parte dos remédios contra a Aids)", disse. "Todo ano em que pedimos somos atendidos. Não imagino nenhuma razão para isto não aconteça neste ano", continuou Barbosa.
O governo deve encaminhar ao Congresso um projeto que reduz em R$ 1,2 bilhão o orçamento do Ministério da Saúde, o que já causou protestos de entidades do setor de Saúde. Segundo o secretário do ministério, essa redução não deverá atingir a compra de remédios, que tem uma provisão de verba separada, afirmou.
A informação sobre a necessidade de suplementação no orçamento preocupou as ONGs, disse Jorge Beloqui, do Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo. Para Beloqui, a situação ficou mais grave principalmente depois da crise que deixou pelo menos 30 mil pacientes sem parte dos remédios contra a Aids.
Hoje, 150 mil pessoas estão em tratamento no país. A falta dos anti-retrovirais foi mais sentida no Estado de São Paulo, onde, no total, são 65 mil atendidos no programa contra a Aids.
Durante o encontro, os grupos, segundo Jorge Beloqui, fizeram dura cobrança ao ministro Humberto Costa em razão do desabastecimento de remédios.
Jarbas Barbosa, da Secretaria de Vigilância à Saúde, explica que o aumento dos custos foi causado pela incorporação de remédios mais modernos –e por isso mais caros– e também pelas campanhas pela detecção precoce do HIV, como a "Fique Sabendo".
O número de beneficiados pelo programa deve saltar para 180 mil neste ano, em parte graças às campanhas de conscientização.
Em 2003, um documento do ministério já alertava que os gastos deveriam chegar à casa dos R$ 800 milhões neste ano e que, por isso, era justificável o licenciamento compulsório dos remédios. Barbosa confirmou a promessa do ministério de decidir até o mês de maio sobre a questão do licenciamento.
"Estamos preocupados com longo prazo, não é um blefe. O custo tem crescido a ponto de se tornar quase insuportável para um futuro imediato, por isso estamos considerando abrir licenciamento voluntário", disse o secretário. Segundo ele, o "futuro imediato" é este ano.
O licenciamento voluntário é uma transferência de tecnologia em que há a concordância do laboratório detentor da patente. Já o compulsório se faz à revelia do fabricante. A licença voluntária pode ser pedida, segundo a legislação, em caso de emergência nacional ou interesse nacional –esta última é a justificativa com maior probabilidade de ser usada pelo ministério.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u106411.shtml
Consultado em 16/02/2007