Por: Vinicius Albuquerque

Folha Online

O grupo americano Defensores dos Direitos de Propriedade anunciou nesta segunda-feira ter planos de solicitar ao representante-adjunto do USTr (espécie de Ministério de Comércio Exterior dos EUA), Peter Allgeier, que retire do Brasil as preferências tarifárias concedidas no âmbito do SGP (Sistema Geral de Preferência).

Os EUA vem revisando o status do Brasil dentro do sistema e devem chegar a uma decisão até o fim deste mês.

"A incapacidade do Brasil de reforçar as atuais leis de direitos de propriedade exige a revogação de seu status junto aos EUA", disse a presidente do grupo, Nancie Marzulla.

"Os abusos dos direitos de propriedade intelectual no Brasil sob a liderança do presidente Lula ameaçam a força e o crescimento da economia americana."

As exportações de produtos brasileiros para os EUA chegaram a US$ 21,3
bilhões em 2003. Destes, 14% entraram no país isentos de impostos. No ano passado, a IIPA (sigla em inglês para Aliança Internacional de Propriedade Intelectual) cobrou publicamente do USTr uma posição mais firme contra o Brasil e outros países.

"O Brasil não tem um plano nacional para combater a pirataria, que atinge níveis elevados no país sem punição efetiva das autoridades", diz Eric Smith, presidente da entidade.

Quebra de patentes

Na semana passada, o Ministério da Saúde solicitou a quebra das patentes dos medicamentos Tenofovir, Efavirenz e a combinação de Lopinavir e Ritonavir que integram os coquetéis distribuídos a doentes de Aids no Brasil.

Caso os laboratórios estrangeiros que os produzem aceitem a proposta, as empresas irão ceder tecnologia para a fabricação e distribuição de genéricos. Em troca, receberão royalties. O secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa, diz que, em um ano, a indústria brasileira já estará apta a produzir os remédios em questão.
Pirataria.

Cerca de 40% das 197 empresas americanas, listadas no ranking Fortune 500 (que abarca as 500 maiores empresas do mundo) e mantêm negócios no Brasil dizem, no entanto, que a pirataria não tem nenhum impacto sobre seus negócios, segundo estudo feito pelo Conselho Comercial Brasil-EUA, em parceria com as empresas elencadas no ranking da "Fortune 500", divulgado no início do mês.

Considerados os que disseram não ter a pirataria nenhum impacto e os que disseram que o impacto é "apenas marginal" –afetando até 10% de seus negócios no Brasil– o total chega a 60%, segundo estudo divulgado hoje.
Apenas 3% disseram que a pirataria prejudica entre 25% e 50% de seus negócios no Brasil.

O dado surpreende porque as discussões sobre proteção de patentes e direitos autorais entre Brasil e EUA tem sido um dos pontos que têm emperrado as negociações para formação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas). 

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u94588.shtml
Consultado em 16/02/2007