Por: Mylena Fiori

Agência Brasil

São Paulo – Criado originalmente para ser provisório, o Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio (GATT, pela sigla em inglês) acabou durando quatro décadas. Abrigou novas rodadas de negociação até a criação da Organização Mundial de Comércio (OMC), em 1995. Até meados dos anos 80, um número crescente de países aderiu ao Acordo – exceto os países da extinta União Soviética e, entre as nações capitalistas, os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). O professor Mário Ferreira Presser, da Universidade de Campinas (Unicamp) avalia que houve uma significativa liberalização do comércio internacional, especialmente por parte dos países avançados e na área de produtos manufaturados. "No entanto, os produtos de interesse dos países em desenvolvimento, que eram Agricultura e têxteis, foram desde logo sujeitos a regras especiais e não foram liberalizados", enfatiza.

Foi neste cenário que teve início a Rodada Uruguai – oitava e mais e ambiciosa rodada de negociações comerciais multilaterais promovidas pelo GATT, que começa em 1986 e dura até 1994. Os setores agrícola e têxtil não tinham sido liberalizados nos países avançados. E os países em desenvolvimento, por sua vez, aplicavam barreiras tarifárias elevadas se comparadas às das grandes potências. "Éramos bastante protecionistas. Em compensação, os países avançados já tinham abandonado a tarifa como forma de proteção do mercado e tinham adotado o que chamamos de novo protecionismo", destaca Ferreira Presser.

Na prática, passaram a exigir padrões mais elevados de qualidade para produtos importados e, afim de evitar a entrada de produtos em mercados sensíveis, passaram a adotar mecanismos como o antidumping (sobretaxa imposta a produtos que entram no país a preços inferiores aos praticados no mercado interno). "O novo protecionismo é localizado contra os produtores mais competitivos", explica.

A chamada terceira Revolução Industrial faz surgir novos setores na economia, incorporados ao GATT na Rodada Uruguai. "A revolução tecnológica traz, na percepção do conjunto dos países avançados, a necessidade de trazer para dentro do GATT regras mais severas sobre propriedade intelectual, por exemplo. E os países em desenvolvimento, por outro lado, reclamavam da falta de liberalização em Agricultura e Têxteis". A abertura em Agricultura também era uma demanda dos Estados Unidos, e tinha a resistência de Japão e Europa. A liberalização em Agricultura e Têxteis têm início com a criação da OMC, em janeiro de 1995. 

Fonte: http://www.radiobras.gov.br/materia_i_2004.php?materia=226622&q=1
Consultado em 16/02/2007