Agência de Notícias da Aids / Reuters
Os países ricos e a Organização Mundial da Saúde (OMS) devem adotar providências rápidas para garantir que os medicamentos mais recentes contra a Aids cheguem a preços baixos aos países pobres, disse na quarta-feira a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF).
O grupo afirmou que medidas como a quebra de patentes de grandes laboratórios é vital para impedir uma crise de oferta e preços.
"O acesso às drogas mais novas é cada vez mais importante, pois um crescente número de soropositivos atualmente sob tratamento irá inevitavelmente desenvolver resistência aos tratamentos de primeira linha", disse o MSF em nota divulgada em Genebra.
O grupo sugere ainda que os líderes do G8 (clube das nações industrializadas mais ricas), que se reúnem na próxima semana na Escócia, apóiem a idéia do licenciamento compulsório das patentes, o que permitiria que os governos dos países mais pobres fabriquem versões genéricas dos medicamentos.
O texto foi divulgado no momento em que a OMS, agência da Organização das Nações Unidas (ONU), informa que, apesar de milhões de pessoas dos países desenvolvidos estarem recebendo medicamentos contra a Aids, é improvável que o mundo atinja sua meta de triplicar o alcance dos tratamentos até o final de 2005.
O MSF, que atualmente fornece drogas anti-retrovirais a 35 mil pessoas de cerca de 30 países, disse que está pagando "preços exorbitantes" a empresas que detêm as patentes dos medicamentos mais recentes.
Na última edição do seu guia sobre preços dos medicamentos para Aids, o MSF disse que os medicamentos de segunda linha estão custando de seis a 12 vezes mais do que os tratamentos mais antigos nos 49 países menos desenvolvidos do mundo e em toda a África subsaariana. O grupo disse que, entre os 1 milhão de pacientes atualmente sob tratamento e os 5,5 milhões ainda não tratados atualmente, muita gente precisará ter acesso aos medicamentos mais novos nos próximos anos.
"É urgente decidir qual será o preço final das drogas nos próximos anos e quem vai arcar com isso", disse Felipe García de la Vega, especialista em Aids do MSF.
Embora os países do G8 estejam discutindo como garantir o acesso universal aos anti-retrovirais, "isso continuará sendo uma meta impossível caso os preços continuem a subir", disse ele.
"É vital que governos e organizações internacionais como a OMS adotem e encorajem medidas imediatas — como o licenciamento compulsório — que permitam aos países produzirem ou importarem genéricos mais acessíveis."
O Brasil, que tem um importante programa de tratamento contra a Aids e uma crescente indústria farmacêutica, anunciou a primeira licença compulsória, de uma patente do laboratório norte-americano Abbott, para a produção do anti-retroviral Kaletra.
O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse que o medicamento será distribuído gratuitamente, como ocorre com outros tratamentos contra a Aids, e poderá ser produzido a 68 centavos de dólar por comprimido, quase metade do 1,17 dólar hoje pago à Abbott.
O MSF disse que o atual sistema de preços dos anti-retrovirais, pelos quais os laboratórios dão descontos voluntários aos países mais pobres, "não é suficiente para garantir o acesso aos remédios agora ou no futuro".
A entidade afirma ainda que os laboratórios não produzem medicamentos adequados a crianças, que alguns tratamentos são monopólio de um só laboratório e continuam muito caros, apesar dos descontos, e que muitas drogas não são distribuídas em todos os países que delas necessitam.
Fonte da notícia: http://www.sistemas.aids.gov.br/imprensa/Noticias.asp?NOTCod=65817
Consultado em 15/02/2007