Folha de S. Paulo
O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, ameaçou ontem quebrar patentes de medicamentos contra a Aids caso o gasto do governo com a compra desses produtos continue aumentando.
Ao participar do último dia da 3ª Conferência da Sociedade Internacional de Aids sobre Patogênese e Tratamento de HIV/Aids, que aconteceu no Rio de Janeiro, ele afirmou que esse gasto aumentou de R$ 600 milhões para R$ 1,050 bilhão somente no último ano.
"Se o programa de assistência universal for ameaçado por insuficiência de recursos, não hesitaremos em fazer o licenciamento compulsório. É óbvio que há um espaço para negociação, mas teremos que chegar a um acordo com os laboratórios para pagar o que consideramos justo", disse Felipe.
Segundo o ministro, o aumento desses custos pode acabar também comprometendo a distribuição de outros medicamentos. "De um orçamento total para medicamentos da ordem de R$ 3,4 bilhões, já estamos comprometendo mais de R$ 1,050 bilhão. Poderemos chegar a um momento em que todos os recursos estarão comprometidos com o tratamento da Aids e faltará remédio para hipertensão, diabetes, por exemplo".
O licenciamento compulsório é uma maneira de reduzir os custos com importação por permitir, sem necessidade de acordo com o laboratório privado, que o governo possa produzir um remédio até então exclusivo de um único laboratório.
Uma das empresas que correm o risco de ter a patente de um produto seu quebrada no Brasil é a Abbott, que produz o Kaletra. O governo ainda negocia reduzir o preço da droga. Na gestão do ex-ministro Humberto Costa, chegou a ser anunciado que o acordo fora fechado. O ministro afirma que espera que o laboratório ofereça um preço próximo do custo unitário estimado, que é de US$ 0,49. Atualmente, o custo é de US$ 1,17.
A Folha tentou ouvir a associação dos fabricantes, mas não conseguiu encontrar nenhum representante.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u111441.shtml
Consultado em 16/02/2007