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Brasil chegou a um acordo com a empresa farmacêutica Abbott Laboratories, dos EUA, para diminuir em quase 46% o preço pago por um importante medicamento usado no tratamento da aids.
"Chegamos a um acordo sobre o preço", afirmou nesta segunda-feira o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, que assumiu o cargo em julho. As declarações foram feitas durante um seminário sobre a aids realizado em São Paulo.
"Há apenas algumas diferenças no texto do acordo que ainda precisam ser trabalhadas", disse, acrescentando a assinatura do acordo deve ocorrer até a quarta-feira.
O Brasil paga atualmente US$ 1,17 por pílula do Kaletra, o medicamento fabricado pela Abbott. Isso significa um gasto de cerca de US$ 107 milhões por ano, ou quase um terço do orçamento anual do país para os anti-retrovirais.
Segundo Felipe, a Abbott concordou em baixar o preço cobrado para US$ 0,63 por pílula. O acordo, que entraria em vigor a partir de fevereiro, também inclui outros benefícios para o Brasil, e o preço real do remédio cairá para US$ 0,59 a pílula, acrescentou o ministro.
Brian Kyhos, porta-voz da empresa norte-americana, não quis confirmar a redução no preço, afirmando que o acordo não tinha sido assinado ainda e, portanto, "não há nada sobre o que dar detalhes".
O governo brasileiro ameaçou quebrar a patente da Abbott se a empresa não baixasse o preço, insistindo que o desconto era necessário a fim de garantir a sustentabilidade do programa anti-Aids no país, elogiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e visto como um modelo para outros países em desenvolvimento.
O Brasil disse poder produzir uma versão genérica do Kaletra por apenas US$ 0,68 a pílula, economizando cerca de US$ 55 milhões por ano. A Abbott respondeu afirmando que o país já pagava o menor preço mundial pelo medicamento, se não forem considerados os programas humanitários implementados na África.
O impasse parecia ter chegado perto do fim em julho, quando o então ministro Humberto Costa anunciou, em seu último dia no cargo, que havia chegado a um acordo com a Abbott.
Mas logo depois de assumir, Saraiva Felipe disse que iria rever o acordo por considerar a oferta do laboratório inadequada.
Essa não é a primeira vez que o país entra em choque com grandes empresas farmacêuticas. Já foram várias as vezes, nos últimos anos, em que os laboratórios viram-se obrigadas a baixar o preço de seus remédios de combate à aids devido à ameaça de quebra de patente e de produzir a droga localmente.
O governo brasileiro também negocia com a Merck Sharp Dohmee e a Gilead Sciences com o objetivo de reduzir o preço dos outros dois medicamentos largamente usados no programa de combate à doença.
Segundo o ministro, ainda está em negociação uma redução de gastos com os medicamentos efavirenz (Merck) e tenofovir (Gilead).
Somente em 2005, o total gasto com anti-retrovirais atingirá 1 bilhão de reais, segundo o ministério, e juntas essas três drogas citadas consomem 80% do orçamento.
Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI693161-EI715,00.html
Acessado em 01/12/2006