Correio Braziliense

Há cinco meses no cargo, o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, luta contra o tempo para cumprir as metas previstas para o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Algumas são inalcançáveis. Pelo cronograma inicial, o Brasil deverá ter 1 mil farmácias populares até o fim de 2006. Até agora, só há 75. E ainda assim nem todas funcionam com todos os itens. Mais: o Ministério Público apura denúncia de que medicamentos estão sendo comprados nestas unidades para serem revendidos em estabelecimentos comerciais.

Outro programa que não conseguiu cumprir a meta neste ano foi o Brasil Sorridente, um dos preferidos do presidente Lula. Dos 400 Centros Especializados de Odontologia (CEO) previstos para 2005, 243 estão habilitados. Para o ano que vem, a meta é ter mais 475, o que totalizaria 875 CEOs. No rol das portarias revogadas pelo próprio ministro há três semanas, 37 centros odontológicos tiveram a ampliação dos serviços cancelada.

Nem o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) teve sua meta cumprida neste ano. Das 142 equipes que cobririam 100 milhões de pessoas previstas para funcionar em 2005, o governo conseguiu por nas ruas somente 88, número suficiente para atender a 77,4 milhões de brasileiros. Para o ano que vem, a meta é mais ousada. O governo quer chegar a um total de 252 equipes habilitadas.

Médico sanitarista e deputado licenciado, Saraiva Felipe acredita que não será candidato em 2006. Atualmente, ele reclama das pressões de deputados que chegam por todos os lados nessa época do ano. “Eles querem que eu atenda às emendas individuais e as coletivas. Mas não há dinheiro para isso”, diz. Em entrevista ao Correio, o ministro explica também por que algumas empresas que foram acusadas de superfaturar a venda de hemoderivados ao Brasil ainda fazem negócio com o Ministério da Saúde.

No ano que vem, o ministro diz que seu maior desafio será resolver o problema do atendimento de urgência e emergência nas regiões metropolitanas, que acaba congestionando os hospitais das capitais. Ele admite que, neste item, o governo ficou devendo. Segundo Saraiva, serão melhorados os atendimentos nas cidades dos entornos das grandes cidades.

“Deixamos a desejar”

– A meta inicial do programa Farmácia Popular era 1 mil farmácias até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A um ano para encerrar o mandato do presidente, só há 75 unidades. Podemos dizer que o programa fracassou?

Quando eu assumi o cargo, a meta que me foi passada era de 500 farmácias. Nós estamos avançando. Atualmente, temos 75 em pleno funcionamento e 260 sendo implantadas. No próximo ano, nós vamos aumentar o número de itens nas farmácias populares e vamos disponibilizar nas redes de farmácias tradicionais medicamentos para controle de hipertensão arterial e diabetes. Com essa medida, as farmácias comerciais terão um pedacinho da farmácia popular. Será uma forma de universalizar o atendimento.

– Há alguns meses o senhor recebeu denúncias de que donos de farmácias comerciais estavam comprando remédios nas farmácias populares para revender a preços mais altos. O ministério tomou alguma providência?

O Ministério da Saúde não opera nenhuma farmácia popular. Elas são administradas por meio de convênios com prefeituras municipais e entidades filantrópicas. Quando recebi esta denúncia, eu orientei o pessoal responsável pelo programa a fazer uma investigação rigorosa no caso. Se o preço de um medicamento na farmácia popular chega a 10% do cobrado pela farmácia comercial, é possível que haja pessoas inescrupulosas comprando remédios para revender na rede comercial de farmácias. A investigação está em andamento e já foi acionado o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).

– Por que o Ministério cancelou 13 portarias baixadas pelo seu antecessor, entre elas a que melhora e amplia os critérios para tratamento de pacientes com obesidade mórbida?

Na verdade, elas não foram canceladas. O Ministério considerou as portarias “insubsistentes”.

– O que quer dizer “sem valor” ou “sem fundamento”?

Na verdade, nós queríamos usar o termo “inconsistente”. As portarias foram baixadas pelo ex-ministro Humberto Costa sem um estudo mais detalhado do impacto que elas teriam. Há medidas que precisam ser pactuadas pelos estados e municípios e não foram. Se eu não combinar com estados e municípios, não adianta assinar portaria aqui porque não terá efeito lá na ponta. As medidas também estavam pouco subsidiadas de informação. Por isso foram consideradas inconsistentes.

– Até as cirurgias bariátricas?

O problema das cirurgias bariátricas é que esse procedimento custa muito caro para o Sistema Único de Saúde (SUS). Se eu não estabelecer protocolos muito bem definidos para esses procedimentos, poderá ser consumido todo o recurso destinado às cirurgias eletivas só em operações de redução de estômago. Para fazer uma cirurgia dessas, temos de definir o que é obesidade mórbida, quais os exames que devem ser apresentados e que mais de um médico examine o paciente. Nada disso constava na portaria assinada pelo ex-ministro. Eu, por exemplo, preciso fazer uma dieta para reduzir o peso. Mas não tem justificativa eu procurar pelo SUS para reduzir meu estômago. Além de ser cara, a cirurgia tem risco e envolve uma série de acompanhamentos médico-psicológico no pós-operatório.

– A portaria que trata das cirurgias de redução de estômago será revista em 2006?

Com certeza. Vamos retomar os estudos no ano que vem para definir rigorosamente o acesso às cirurgias bariátricas e evitar que haja uma epidemia de cirurgias de redução de estômago. Mas nós não vamos gastar todo o recurso para as cirurgias de média complexidade apenas com redução de estômago.

– Por que as empresas que foram denunciadas por superfaturamento na compra de hemoderivados na Operação Vampiro continuam vendendo hemoderivados ao Ministério da Saúde?

O grande problema é que o Brasil não fabrica o fator 8. Enquanto não for inaugurada a Hemobras, nós vamos depender dos laboratórios internacionais e de seus representantes legais no Brasil. Além disso, estamos evoluindo do pregão eletrônico para o pregão presencial. Enquanto fizermos pregões, teremos de comprar hemoderivados dos laboratórios que apresentarem o menor preço. Não há alternativas no mercado porque há poucos laboratórios no mundo fabricando o fator 8. E no mundo todo esse comércio é cartelizado. Já levamos esse fato ao Ministério Público, à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e à Polícia Federal. A única saída é acelerar a construção da Hemobras para produzirmos hemoderivados nacionalmente. Enquanto isso, não podemos deixar os hemofílicos sem fator 8.

– Como ministro, qual o seu maior desafio para 2006?

Eu reconheço que deixamos a desejar no atendimento emergencial no ano de 2005. Meu maior desafio é melhorar esse atendimento. Vamos ampliar a distribuição de medicamentos essenciais nos postos de saúde. Para isso, estamos rediscutindo o armazenamento dos medicamentos. O ministério poderá assumir a compra dos medicamentos de alto custo, que enfrentam problema na sua distribuição em centenas de cidades. Hoje, o ministério repassa o dinheiro e os gestores estaduais e municipais compram os medicamentos. Como têm ocorrido problemas com a falta desses remédios, nós poderemos assumir a compra e a distribuição, como ocorre com os medicamentos para a Aids.

– Em 2006, o Ministério da Saúde voltará a negociar com o laboratório Abbott. Dessa vez será para acertar o preço do medicamento Meltrex, o substituto do Kaletra. Já tem alguma reunião marcada?

Não. Por enquanto estamos comprando e distribuindo o Kaletra.

– Mas o senhor sabe que o Kaletra está com os dias contados, já que é considerado um remédio ultrapassado.

Eu sei, mas o Meltrex ainda não entrou no mercado. Quando estiver disponível, nós sentaremos para negociar e esperamos consegui-lo num preço baixo, como ocorreu nas negociações com o Kaletra. Isso vai depender do Comitê Terapêutico Nacional de Tratamento da Aids. O que está pré-acertado é que o Meltrex será vendido para o Brasil com um preço 10% superior. Como o paciente usará bem menos comprimidos de Meltrex em relação ao Kaletra, é possível que não haja alteração nos custos do governo.

– O senhor tem se queixado das pressões dos deputados. Como o senhor lida com isso?

Cabe aos parlamentares fazer pressões, mas elas estão demais. Eles cobram pagamentos de emendas ao orçamento para atender às suas bases aliadas. Essa cobrança é esperada. Mas tem cobranças exageradas, que são extra-orçamentária e não há como eu pagá-las. Infelizmente, não temos dinheiro nem para atender as emendas individuais, quanto mais as coletivas.

– Como essas pressões chegam até o senhor?

Diariamente, os deputados vêm até aqui e apresentam os pleitos. Eles tentam me convencer da importância desses pedidos. Também telefonam para fazer pressão. Mas, como administrar é conciliar interesses de agentes públicos, procuro resistir dentro da capacidade orçamentária e da escolha do que é mais importante para a saúde pública.

– 2006 é um ano eleitoral. O senhor vai concorrer a algum cargo político?

Não sei. Estou sem tempo de pensar nisso. O trabalho aqui tem sido muito árduo e por enquanto não sei de nada.

Fonte: http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMISDA56F374ITEMID0ACA9976A417474D8F66598BCFE2F435PTBRIE.htm
Consultado em 13/02/2007