Por Erly Guedes
O acesso a medicamentos essenciais para o tratamento de HIV, tuberculose e diabetes pode se tornar mais difícil e caro para milhões de brasileiros. Um embate comercial entre Brasil e Estados Unidos, que ameaça limitar a produção de genéricos, coloca em risco diretamente o SUS e a saúde pública do país.
No dia 3 de setembro, em Washington, uma audiência sobre a “Seção 301” — mecanismo da política comercial dos EUA que investiga supostas práticas desleais — reuniu representantes de diversos setores. A investigação, iniciada durante o governo Trump, pode resultar na imposição de tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, mas a ameaça vai além do campo econômico: busca ampliar monopólios farmacêuticos e atrasar a chegada de versões genéricas de medicamentos essenciais como lenacapavir (HIV), bedaquilina (tuberculose resistente) e diversas insulinas.
O Itamaraty já se manifestou, rejeitando as acusações e destacando avanços do Brasil na área de propriedade intelectual, mas o GTPI/REBRIP e a ABIA, representando a sociedade civil, enviaram argumentos à investigação e publicaram carta aberta ao presidente Lula, defendendo a suspensão estratégica de patentes de farmacêuticas americanas em defesa da saúde pública.
O problema é histórico: desde 1996, o sistema de patentes se tornou uma barreira ao direito à saúde, gerando dependência tecnológica e altos custos. Um estudo da professora Julia Paranhos (UFRJ) mostrou que, entre 2014 e 2018, o SUS gastou R$ 10,6 bilhões com nove medicamentos cujas patentes foram estendidas — valor que poderia ter ampliado o acesso a tratamentos para toda a população.
Diante desse cenário, resistir à pressão externa e fortalecer políticas de saúde não é apenas necessário, mas condição para a soberania sanitária do Brasil. O direito à saúde de milhões de brasileiros deve prevalecer sobre qualquer interesse comercial.