Uma coalizão global, composta pela ABIA, o GTPI e outras organizações da sociedade civil, reagiu a dois acordos anunciados hoje para disponibilizar o lenacapavir de longa duração (LEN-LA), uma injeção de PrEP (profilaxia pré-exposição) contra o HIV aplicada a cada 6 meses, que oferece praticamente 100% de proteção contra a infecção, ao preço de US$ 40 por pessoa por ano a partir de 2027. As fabricantes genéricas indianas Dr. Reddy’s e Hetero oferecerão esse preço.

Mas os genéricos a esse valor estarão restritos apenas aos 115 países de baixa e média renda (LMICs) e 5 territórios cobertos pela licença voluntária da Gilead para o LEN-LA (anunciada em 24 de outubro de 2024), o que bloqueia o fornecimento de versões acessíveis em muitos países onde a incidência do HIV é alta e cresce mais rapidamente, especialmente entre populações em risco que continuam sendo as mais afetadas por novas infecções. Isso inclui pessoas trans e de outras identidades de gênero diversas, homens gays e bissexuais, profissionais do sexo e meninas e mulheres adolescentes, para quem os ensaios clínicos demonstraram que o LEN-LA foi muito superior em comparação à PrEP oral diária.

“O lenacapavir tem o potencial de derrotar a pandemia de HIV, se for disponibilizado com urgência e em larga escala; qualquer restrição ao acesso a um preço genérico acessível para essa ferramenta essencial de prevenção é inaceitável”, disse Asia Russell, da Health GAP. “A ganância da Gilead relegará comunidades no mundo inteiro a uma prevenção inferior, prolongando desnecessariamente esta pandemia.”

Mais de 1 em cada 4 novas infecções por HIV ocorrem nos 26 países e territórios excluídos da licença da Gilead, incluindo Argentina, Brasil, México e Peru – países que participaram dos ensaios clínicos centrais do LEN-LA que forneceram os dados usados pela empresa para obter a aprovação da FDA nos EUA. Segundo ativistas, a Gilead pretende maximizar lucros nesses países por meio de acordos opacos de preços escalonados, resultando em valores proibitivos.

Em maio de 2025, as estimativas globais de novas infecções por HIV subiram de 3.500 para 5.800 por dia, devido ao abandono, pelo governo Trump, dos programas globais de prevenção do HIV, incluindo a maioria dos programas de PrEP, que já haviam alcançado 3,5 milhões de pessoas. Estima-se que 20 milhões de pessoas no mundo precisem de PrEP. O Fundo Global e o Departamento de Estado dos EUA confirmaram recentemente um plano com a Gilead para atender apenas 2 milhões de pessoas em 9 a 12 países em três anos. Em vez de garantir que o LEN-LA esteja disponível a todos que precisam, especialistas afirmam que esse racionamento precoce terá pouco ou nenhum efeito na redução da incidência do HIV e estabelecerá um patamar baixo para a necessária ampliação.

Organizações de saúde reunidas durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, anunciaram uma campanha global para tornar o preço genérico e a PrEP de longa duração disponíveis em todo o mundo, desafiando patentes, preços e barreiras de registro da Gilead, por meio de ações legais e de advocacy que pressionem governos e a empresa a garantir o acesso universal. Os grupos já apresentaram oposições de patentes e pedidos de licença compulsória para superar barreiras de propriedade intelectual em países produtores de genéricos e também nos países excluídos da licença da Gilead.

“Em apenas alguns meses, vimos avanços científicos históricos: a aprovação do lenacapavir pela FDA, a orientação da OMS e um novo impulso para a PrEP injetável”, disse Othoman Mellouk, líder de Acesso a Medicamentos e Diagnósticos da ITPC Global. “Mas a ciência, sozinha, não acaba com epidemias. O controle de monopólios, os preços altos e a lentidão regulatória estão barrando o acesso. É por isso que esta reunião é urgente: para que a sociedade civil e as comunidades definam os termos de acesso.”

“Hoje estamos anunciando uma campanha global para tornar a PrEP de longa duração acessível e disponível a todos”, disse Peter Maybarduk, diretor de Acesso a Medicamentos da Public Citizen. “Grupos de saúde de todo o mundo trabalharão juntos para desafiar as barreiras de patentes da Gilead nos tribunais, combater a exclusão de muitos países em desenvolvimento do acesso a preços acessíveis e pressionar governos a disponibilizar a PrEP de longa duração nas comunidades. Vamos remover barreiras para ajudar a acabar com a AIDS.”

Ativistas destacaram que já há financiamento suficiente dos EUA para adquirir o LEN-LA da Gilead, a um “preço de acesso” secreto de US$ 100 por pessoa ao ano, em volumes muito superiores à meta inadequada de 2 milhões de pessoas que os EUA se comprometeram a apoiar. No entanto, esses fundos – cerca de US$ 2,3 bilhões já aprovados para o PEPFAR no ano fiscal de 2026 – estão sendo ilegalmente retidos pelo presidente Trump e por Russell Vought, diretor do Escritório de Gestão e Orçamento, que se recusa a liberá-los. Além de doadores, os países também devem comprometer recursos para ampliar a oferta, emitir diretrizes para a PrEP de longa duração, treinar profissionais de saúde e reconstruir programas para alcançar as populações-chave.

“Instamos todos os governos a cumprirem seu dever de garantir acesso universal e oportuno”, disse Luz Marina, da GHP Corp, na Colômbia. “É essencial fortalecer as estratégias de PrEP e coordenar esforços regionais para utilizar plenamente todas as ferramentas legais, técnicas e de cooperação, a fim de assegurar o acesso ao LEN-LA, que representa uma esperança real para o controle e a prevenção do HIV na região.”

Ativistas também destacaram a necessidade de ação rápida do governo da Índia.

“Esses acordos não avançarão até que as versões genéricas sejam registradas na Índia e liberadas para exportação. A Índia deve agir com urgência para acelerar a aprovação regulatória, de modo que os genéricos obtenham o Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP) e entrem nas cadeias globais de suprimento. Qualquer atraso regulatório na Índia pode comprometer o acesso ao LEN-LA a US$ 40 por pessoa por ano”, disse Leena Menghaney, especialista em direito e acesso a medicamentos.

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