Agência Efe
A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) pediu hoje à multinacional farmacêutica Novartis que desista do processo que apresentou aos tribunais da Índia para mudar a lei que regula as patentes de remédios.
"Na África Subsaariana há 1 milhão de doentes de aids recebendo anti-retrovirais e isto foi possível em poucos anos graças, em grande parte, ao acesso aos remédios genéricos produzidos na Índia", disse Ivy Mwangi, médica da ONG no Quênia, em um ato realizado em Nairóbi.
Segundo Mwangi, o tratamento anti-retroviral, que em 2000 custava US$ 10 mil anuais por pessoa, custa agora US$ 70 por paciente graças à entrada de remédios genéricos. Oitenta por cento dos pacientes em tratamento anti-retroviral em clínicas da organização recebem remédios genéricos indianos.
"Se a companhia farmacêutica ganhar este caso, isso terá sérias conseqüências para as vidas de todas estas pessoas. Quando há genéricos, há concorrência e os preços caem, mas, se a Novartis ganhar sua batalha legal, acabará a concorrência e os preços voltarão a disparar", acrescentou a médica.
A farmacêutica suíça levou a legislação sobre patentes à Corte Suprema de Chennai, no sul da Índia, depois que as autoridades indianas negaram conceder patente a um de seus remédios, alegando que o produto não representa uma "inovação autêntica", mas "uma nova forma de uma substância conhecida".
Embora o remédio em questão seja para o tratamento da leucemia, as organizações médicas advertiram que, se a Novartis conseguir mudar a lei indiana de patentes nos tribunais, "se abriria um precedente" que afetaria inevitavelmente os remédios anti-retrovirais para a aids e, desta forma, o acesso a estes nos países em desenvolvimento.
Fonte: http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1377043-EI298,00.html
Consultado em 14/02/2007