Por: Aurélio Villafranca Saez

Gazeta Mercantil

Os medicamentos genéricos ocupam um espaço fundamental nos sistemas de saúde de vários países, principalmente naqueles mais desenvolvidos, que contam com sistemas de reembolso. No Brasil, apesar de ainda não termos um programa universal de assistência farmacêutica que forneça medicamentos sem custos ou com diminuição acentuada destes, o medicamento genérico vem ocupando um espaço importante no acesso a produtos de uso crônico e de valores mais elevados, permitindo uma economia acentuada aos seus usuários.

Após o término da patente, os genéricos, que por definição são cópia exata do produto patenteado, adentram ao mercado com preços bastante inferiores, tornando-se uma opção mais lógica em termos financeiros, já que foram criados para se contrapor a esta tendência de elevação contínua de custos.

A dinâmica de mercado entre produto patenteado e genérico é fundamentada, portanto, na condição imprescindível da existência de um produto patenteado, de custo elevado, importante para os sistemas de saúde e para os sistemas de reembolsos.

Os produtos isentos de prescrição (MIPs), por sua vez, são parceiros dos genéricos, tendo sido criados também para desonerar os sistemas de saúde. Os países com programas de reembolso desenvolveram um sistema de classificação de medicamentos que os separou em duas categorias: os essenciais e sob prescrição médica e os não essenciais ou sintomáticos, sem a necessidade da prescrição.

Os medicamentos isentos de prescrição não têm patente, pois somente podem tornar-se sem prescrição após um período prolongado no mercado, necessário para observação de sua segurança farmacológica e que em geral ultrapassa o período de proteção. Não existindo patente, o número de concorrentes no mercado é grande desde o início, com concorrência acirrada e, portanto, com tendência sempre de preços baixos; não há necessidade, assim, de algum fator regulador de preço, tal como no mercado de patenteados.

Em segundo lugar, o mercado de MIPs é totalmente aberto, sem proteções, havendo grande concorrência, com média de preços bastante abaixo do mercado farmacêutico em geral. Além disto, não são reembolsáveis e nem de fornecimento obrigatório para os sistemas de saúde. A dinâmica de mercado deste segmento é totalmente diversa daquela de produtos patenteados. Para lançar e estabelecer um produto neste mercado é necessário um grande investimento na promoção deste e na formação da marca sendo, portanto, necessário que, após o seu estabelecimento ocorra um volume bastante alto de vendas, para compensar os investimentos.

A entrada de genéricos traria um grande risco para o segmento de MIPs, pois acarretando uma diminuição substancial de volumes de venda de um produto que perdesse a sua participação de mercado para o genérico, haveria um sério risco para a sua sobrevivência, já que os MIPs não têm o mesmo benefício dos patenteados – que podem explorar o mercado de forma monopolizadora por vários anos para recuperar os investimentos feitos no lançamento. Por outro lado, o lançamento de produtos novos neste tipo de mercado seria inviável já que, como citado anteriormente, o investimento necessário para a promoção é bastante elevado; não haveria estímulo algum para que um produtor investisse um alto valor de recursos lançando um novo produto. E vale ressaltar mais uma vez, que o produto original não teve nenhuma oportunidade de explorar o mercado antes da entrada do genérico, tal como ocorre com o produto patenteado.

Desta forma, com o decorrer do tempo, este mercado chegaria num ponto em que não haveria nenhum produto novo e em que os antigos estariam condenados ao desaparecimento; como então poderia progredir o mercado de genéricos neste segmento? Vale lembrar que o genérico depende fundamentalmente de um mercado forte, com produtos bem estabelecidos, dos quais eles se tornam cópias fiéis; sem produtos bem estabelecidos, não há genéricos! A entrada de genéricos no segmento de MIPs seria o seu próprio algoz.

Concluindo, devemos dizer que o mercado de MIPs tem características muito diversas daquele de produtos patenteados para os quais os genéricos foram criados.

O mercado de MIPs não suporta a existência de genéricos e a entrada destes neste segmento vai sem dúvida acarretar a longo prazo, a sua total deterioração. E ninguém se beneficiaria com isto, muito menos a população, que sem dúvida exige que o mercado de MIPs persista e de forma saudável, com concorrência justa para que os preços se auto-regulem e para que não haja risco da falta de qualquer produto.
Não é sem razão que em nenhum país do mundo existem genéricos de MIPs. 

*Aurélio Villafranca Saez – Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (ABIMIP) e médico pediatra. 

Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6718
Consultado em 23/02/2007