Por: Paulo Boa Nova
Estado de Minas
Cerca de trezentos medicamentos comercializados no país poderão ter redução de 11% no preço ao consumidor. A isenção do PIS/Cofins para princípios ativos e associações, que hoje é concedido a 1,4 mil substâncias, chegará a 1.472. A isenção de impostos é válida para os medicamentos de uso contínuo e tarjados (tarja vermelha ou preta), que tenham uma dessas substâncias como seu princípio ativo.
Hoje, quase dois terços dos 20 mil medicamentos que têm seu preço regulado pelo governo são isentos dos dois impostos. Os fabricantes de medicamentos que se enquadrem nos produtos com direito à isenção devem encaminhar pedido de reavaliação de preço para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre os medicamentos que podem ter seu preço reduzido estão o Sutent (utilizado no tratamento do câncer de rim), Exjade (utilizado para reduzir a quantidade de ferro no organismo), Baraclude (antiviral para a hepatite B), vacina anti-HPV e Bonviva (supressores de reabsorção óssea, usados no tratamento da osteoporose). Como a iniciativa de isenção será dos fabricantes, ainda não é possível determinar uma data para que a redução dos preços entre em vigor.
"Dessas 72 substâncias, a maioria compõe a formulação de novas drogas, com tecnologia muito avançada. Alguns casos são de produtos sem registro no país e até mesmo lá fora. Mas como sabemos que determinadas drogas irão chegar ao mercado brasileiro e são de grande importância para o tratamento de doenças graves, nós já estamos incluindo os princípios ativos na lista", explica o secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, Luiz Milton Veloso Costa.
Na lista de novas drogas, de acordo com o secretário, também há medicamentos para tratar diabetes, Aids e vacina contra o rotavírus, entre outros. Ele esclarece que o decreto determina a isenção de princípios ativos, não de medicamentos. Por isso, é a indústria quem solicita a isenção de impostos de determinado remédio à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). "Há três situações. Na primeira delas, o produto já está no mercado. A indústria então pede que aquele medicamento tenha isenção de PIS/Cofins. Em outro caso, o produto está para ser lançado, ou então, como no caso dessas novas drogas, o medicamento nem tem registro ainda", diz ele. Segundo Costa, a isenção dos impostos será repassada integralmente ao consumidor.
Mesmo com a provável redução no preço desses medicamentos, os remédios terão reajuste de até 3,02% a partir de sábado – o reajuste médio será de 1,5%. Dois terços serão reajustados pelo menor índice, de 1%. São medicamentos onde a participação dos genéricos é menor (inferior a 15% do mercado). O aumento intermediário será de 2,01%, destinado ao segmento onde os genéricos detêm de 15% a 20% das vendas. Há remédios com variação de preço de até 102,18%, segundo o site do Mercado Mineiro, e o consumidor deve aproveitar o momento para pesquisar e comparar os preços antes da compra.
(Colaborou Marcelo Tokarski)