Por: Felipe Lima
Folha de Pernambuco
BRASÍLIA (Folhapress) – O Brasil planeja comprar da Índia a versão genérica do remédio anti-Aids efavirenz caso o detentor da patente, o laboratório Merck Sharpe & Dohme, não reduza o preço em pelo menos 136% até o dia 1º de Maio. A ameaça de quebra de patente faz parte da estratégia do governo para pressionar o fornecedor na negociação de preços para 2007. O governo paga hoje US$ 1,59 por comprimido. O pedido de redução para US$ 0,65 – preço pago pela Tailândia – foi recusado. Se o governo de fato optar pela compra do genérico na Índia, ao preço de US$ 0,45, estima que fará uma economia de US$ 30 milhões por ano, sem ameaçar a qualidade e o abastecimento do medicamento, que é utilizado por 75 mil dos 180 mil pacientes de Aids atendidos pelo rede pública de saúde.
Três laboratórios na Índia – Ranbaxy, Cipla e Aurobindo – já foram consultados e poderiam atender a demanda brasileira a partir de agosto, quando acaba o atual estoque da Merck. Se esse novo contrato for fechado, o Brasil pagará royalties de 1,5% para a Merck. Na última semana foi publicado no "Diário Oficial” da União a portaria que declara de interesse público os direitos de patente desse anti-retroviral. O governo prevê que, se houver uma contraproposta, ela será avaliada. Se não for satisfatória, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará um decreto que determina o licenciamento compulsório da patente por três anos. Com isso, o custo por paciente com esse medicamento pode cair de US$ 580 por ano para US$ 163,22.
PROTESTO
A organização não-governamental Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, promoveu um ato, na última semana, na frente do Consulado Americano, na Boa Vista, em favor da decisão do governo tailandês em quebrar as patentes de remédios antiretrovirais. A mobilização também apoiou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que considerou o medicamento de utilidade pública.
"Derrubar as patentes é muito importante inclusive para Pernambuco, que possui o Lafepe, um laboratório que tem plenas condições de desenvolver antiretrovirais", acrescentou Alessandra Nilo, coordenadora do Gestos. Após a mobilização, o grupo entregou uma Carta Aberta ao Consulado.