Por: Leila Suwwan
Folha de S. Paulo
Brasil pretende comprar da Índia um genérico do efavirenz se laboratório não reduzir preço do remédio até 1º de maio
Nova ameaça de quebra de patente é estratégia do governo para pressionar o fornecedor na negociação de preços para 2007
O Brasil planeja comprar da Índia a versão genérica do remédio anti-Aids efavirenz caso o detentor da patente, o laboratório Merck Sharpe & Dohme, não reduza o preço do medicamento até o dia 1º de Maio.
A ameaça de quebra de patente faz parte da estratégia do governo para pressionar o fornecedor na negociação de preços para 2007. O governo paga hoje US$ 1,59 por comprimido. O pedido de redução para US$ 0,65 -preço pago pela Tailândia- foi recusado.
Se o governo optar pela compra do genérico ao preço cobrado na Índia (US$ 0,45), estima que fará uma economia de US$ 30 milhões por ano, sem ameaçar a qualidade e o abastecimento do medicamento, usado por 75 mil dos 180 mil pacientes de Aids da rede pública.
Três laboratórios na Índia -Ranbaxy, Cipla e Aurobindo- já foram consultados e poderiam atender a demanda brasileira a partir de agosto, quando acaba o atual estoque da Merck. Se esse novo contrato for fechado, o Brasil pagará royalties de 1,5% para a Merck. Isto porque a "quebra de patente" é na verdade um "licenciamento compulsório".
"Tivemos nove reuniões infrutíferas", disse o ministro José Gomes Temporão (Saúde). "Estranhamos a falta de flexibilidade da empresa."
A assessoria da Merck foi procurada por telefone e email, mas não respondeu à Folha.
Ontem foi publicado no "Diário Oficial" da União a portaria que declara de interesse público os direitos de patente desse anti-retroviral.
Com isso, a empresa tem sete dias corridos para se manifestar. O governo avalia que se houver uma contraproposta, ela será avaliada ao lado do preço dos remédios genéricos. Se não for satisfatória, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará um decreto que determina o licenciamento compulsório da patente por três anos.
Com isso, o custo por paciente com esse medicamento pode cair de US$ 580 por ano para US$ 163,22. Segundo o ministro, a economia seria aplicada na ampliação do tratamento de doenças como Hepatite B e C, que são ligadas à Aids.
"É uma decisão de governo, autorizada pelo presidente Lula", disse Temporão. Ele negou que a ameaça de quebra de patente será usada para outros remédios do coquetel anti-Aids. Dos 17, oito já são produzidos no Brasil. O custo do programa brasileiro, apenas com medicamentos, subiu de R$ 500 milhões para R$ 900 milhões nos últimos quatro anos.
Segundo o ministério, a Merck tem preços diferenciados por país para o efavirenz, a partir de dados de prevalência da Aids, renda e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) -a variação é de US$ 277,40 a US$ 697 por paciente por ano.
Precedente
Em 2005, o governo já havia ameaçado um laboratório com a quebra de patente como forma de reduzir o preço de medicamento anti-Aids. A Abbott abaixou o custo do remédio Kaletra em 46% após negociação.