Folha de S. Paulo
DA REVISTA DA FOLHA
Enquanto o Brasil prepara seu primeiro licenciamento compulsório, a Tailândia já sofre com retaliações à mesma medida o país quebrou patentes de três remédios no ano passado, entre eles medicamentos das gigantes farmacêuticas Merck e Abbott.
A última ameaça à Tailândia veio do governo norte americano, que colocou o país em uma lista de "violadores de patentes", que pode prejudicar a economia do país asiático, afastando investidores houve protestos na frente da embaixada norte americana no início da semana e o governo tailandês mantém os licenciamentos.
A Abbott, empresa farmacêutica com sede em Chicago, anunciou em março que não pretende mais lançar novas drogas na Tailândia.
As drogas que tiveram as patentes quebradas pelo governo tailandês são o Kaletra, da Abbott, Stocrin, da Merck, e o Plavix, contra derrames.
Desde março, ONGs vêm protestando no mundo inteiro contra o que entendem ser, em resumo, uma retaliação desumana do laboratório Abbott, pedindo inclusive o boicote a produtos da empresa.
Afirmam que a Tailândia teve base legal para tomar a medida, calcada, segundo o ministro da saúde tailandês, Mongkol Na Songkhla, na necessidade de assegurar acesso amplo às drogas de alto custo. O licenciamento compulsório prevê o pagamento de royalties às empresas quando as drogas começarem a ser fabricadas, tem destacado ainda o ministro.
A empresa desistiu dos processos de registro de sete novas drogas no mercado tailandês, entre elas a versão termoestável (que não precisa de refrigeração) do Kaletra, batizada de Aluvia, melhoria essencial em países tropicais e em desenvolvimento como a Tailândia.
"A Tailândia escolheu quebrar patentes de uma série de remédios, ignorando o sistema de patentes, e decidimos não introduzir novos medicamentos no país", diz Dirk van Eeden, porta voz da Abbott para produtos contra o HIV. (FL)