Por: Karla Correia
Jornal do Brasil
Brasília. Pela primeira vez, o Brasil vai pedir a quebra de patente de um medicamento usado para tratar a Aids. Hoje, a partir do meio-dia, o presidente Lula comunica a perda de exclusividade na produção da Merck do anti-retroviral Efavirenz. O Ministério da Saúde enviou ontem ao Palácio do Planalto minuta de decreto que permite o licenciamento compulsório do medicamento depois de seis meses de negociações com o laboratório Merck para reduzir o preço do comprimido, vendido ao Brasil por US$ 1,65.
O governo brasileiro recusou a última oferta da Merck, de desconto de 30% no valor do produto, que cairia para US$ 1,15. A proposta foi considerada insuficiente pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que defende a venda do anti-retroviral para o Brasil pelo mesmo preço pago pela Tailândia – US$ 0,65 por comprimido.
O mecanismo adotado pelo governo é semelhante à quebra de patente, mas mantém o pagamento de royalties ao fabricante, conforme as regras da Organização Mundial do Comércio. O Laboratório Farmacêutico de Pernambuco deverá ser autorizado a iniciar a produção de 30 milhões de unidades do medicamento, em parceria com o Instituto Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz, até o fim do ano.
O governo também poderá comprar a versão genérica do Efavirenz, que custa US$ 0,44 por comprimido, de laboratórios pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde. Com o medicamento genérico, o custo anual do tratamento para o governo cairia para US$ 165 por paciente. Hoje, o Brasil desembolsa US$ 580 por ano em medicamentos para o tratamento de um paciente de AIDS. Pouco depois de enviar a minuta do decreto para o Planalto, Temporão defendeu também a restrição à venda de bebidas alcoólicas.
– Há uma epidemia de mortes e violência causada pelo consumo de álcool. Isso vai demandar uma série de iniciativas para regulamentar o comércio de bebida alcoólica.