Por: Fabiane Leite
Folha de São Paulo
Para especialista, temor é que, com a quebra de patente de remédio anti Aids, laboratório se recuse a registrar novas drogas no Brasil
Mário Scheffer, do Grupo Pela Vidda, diz que é hora de o governo pensar também em produzir as substâncias ativas dos medicamentos
DA REVISTA DA FOLHA
Organizações não governamentais que defendem os interesses de portadores do HIV prometem manifestações de apoio ao governo Luiz Inácio Lula da Silva hoje em razão da decisão de quebrar a patente do Efavirenz, mas não deixam de falar dos riscos e das necessidades após essas medidas.
Veriano Terto, coordenador geral da Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS) e especialista em patentes, aponta o risco de retaliações como negativa de registro de novos remédios no Brasil, medida que já foi anunciada pelo laboratório Abbott contra a Tailândia, que também quebrou patentes.
Para ele, precisa ficar claro que o Brasil tomou uma medida legal na visão de vários especialistas do setor. "A medida do governo brasileiro apenas reforça o que disse a declaração de Doha da Organização Mundial do Comércio em 2001, que a defesa dos interesses comerciais não pode se sobrepor aos interesses da saúde pública."
Outra preocupação, a partir de agora, é com a garantia de recursos para sustentar a produção nacional. Mário Scheffer, ativista do Grupo Pela Vidda/ SP, afirma ainda que é hora de o governo pensar também em como produzir os sais, a substâncias ativas dos medicamentos.
O país até agora tem capacidade de apenas misturar sais comprados de fornecedores internacionais das indústrias de genéricos, explica, e mais a frente o problema de custos e abastecimento poderá ser não com quem vende o remédio pronto, como a Merck, mas justamente com quem garantirá a matéria prima aos laboratórios nacionais de genéricos.
Scheffer e outros ativistas devem fazer manifestação hoje na praça da Sé, no centro de São Paulo. "É um marco importante, desde a decisão de declarar o medicamento de utilidade pública, já sabíamos que seria algo mais sério."
Desde 2001, a Abia e outras entidades vêm pressionando pelo licenciamento compulsório, tema da maioria dos dias internacionais de luta contra a Aids dos últimos anos.
A entrada de José Gomes Temporão no Ministério da Saúde é considerada um dos desencadeadores da medida a ser anunciada hoje pelo governo. Sanitarista reconhecido, o ministro desfruta de fácil diálogo com movimentos sociais e também com Lula, de quem se aproximou desde que participou do enfrentamento da crise dos hospitais da União no Rio de Janeiro, em 2005.
Outro ponto que pode ter contribuído para a medida, avaliam as ONGs, é o fato de conhecidos defensores do licenciamento compulsório, como o brasileiro Pedro Chequer, estarem em órgãos da ONU, que deu suporte a outras nações que fizeram a quebra de patente desse tipo de remédio.
Chequer atualmente trabalha na UnAids na Argentina, braço da ONU para a Aids, e recentemente, em conversa com a Folha, questionou se o Brasil não faria a quebra de patentes. Chequer e Temporão estudaram juntos.