Folha de S. Paulo
DA REVISTA DA FOLHA
As ameaças de licenciamento compulsório são freqüentes no Brasil desde a gestão do ex ministro da Saúde José Serra (1998 2002). Na gestão do ex ministro de Lula Humberto Costa, o governo não passou da declaração de utilidade pública do remédio Kaletra.
Para o setor que trata de assuntos da Aids no ministério, porém, é certo há anos que a margem de negociação com laboratórios se reduz.
No fim de 2004, o então coordenador de DST/ Aids, Pedro Chequer, previu um colapso na distribuição de medicamentos se o país não iniciasse a produção. Mas áreas do governo levavam em conta o risco de retaliações. A ausência de um laboratório nacional que pudesse fabricar os remédios tampouco permitia que os ministros fossem além da ameaça.
Países adotaram o licenciamento e foram apoiados pela Organização Mundial da Saúde. No Brasil, o laboratório Farmanguinhos poderá fazer o remédio no futuro.