Por: Juan Velasquez
Jornal do Brasil
São Paulo
O porta-voz da Merck, Sharp & Dohme, João Sanches, disse ontem que a quebra de patente do Efavirenz cria instabilidade para novos investimentos, no Brasil, em drogas inovadoras destinadas ao tratamento da Aids.
– Lembro que vamos anunciar nos Estados Unidos um medicamento contra Aids que poderá ter sucesso onde todos os atuais ainda encontram resistência.
Apesar da declaração, Sanches informou que a empresa não cancelará pedidos de registro de patentes no Brasil, o que seria uma forma de retaliação e privaria o país de drogas novas contra a doença.
– Isso seria irresponsabilidade da empresa com os pacientes.
Antes da manifestação da empresa, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmara acreditar que Merck, Sharp & Dohme e outras multinacionais do setor farmacêutico não retaliarão ou deixarão o Brasil. Por um motivo simples: o país está entre os 10 maiores mercado do mundo. Segundo Sanches, executivos da subsidiária brasileira e da matriz norte-americana constataram que a perda da patente do anti-retroviral no Brasil é irremediável. Nos próximos dias, pretendem fazer uma avaliação da situação e traçar uma nova estratégia para a empresa no país.
– É uma situação inédita para nós no mundo.
Na semana passada, a empresa propôs baixar o preço unitário do Stocrin (feito a partir do Efavirenz e principal medicamento do coquetel anti-Aids distribuído pelo governo) de US$ 1,59 para US$ 1,10. Diz ter tentado ainda, na quinta-feira, marcar uma reunião com representantes do governo para reduzir mais o valor. Os interlocutores do Ministério da Saúde, conforme o relato de Sanches, teriam dado como resposta o anúncio da quebra de patente. Segundo o governo, o preço do remédio importado da Índia será de US$ 0,45 a unidade.
A empresa alega que, embora o Efavirenz represente em volume 42% do coquetel anti-Aids, o custo é só de 17% do total.
– Se o governo precisa reduzir custos, poderia começar por medicamentos que representam mais dentro do coquetel.
O porta-voz vê poucas possibilidades de briga judicial contra o governo brasileiro, caso que ocorre na Tailândia, onde há queda-de-braço entre o governo e outras farmacêuticas devido à quebra de patentes.
– Lá há um caso específico pois é quase uma ditadura.
A disputa causou um ruído diplomático entre o Brasil e os Estados Unidos. O embaixador norte-americano no país, Clifford Sobel, negociou pessoalmente com o ministro da Saúde a fim de proteger os interesses da farmacêutica. Sobel disse que a empresa "pode viver sem o Brasil se o Brasil pode viver sem a Merck, já que o país representa 1,5% do faturamento mundial da companhia". Ao ser indagado sobre como os investidores e o mercado financeiro veriam a empresa abrindo mão dessa receita, Sanches disse que não havia resposta imediata.
O preço unitário que o Brasil pediu à empresa foi de US$ 0,65, o mesmo praticado pela Merck Sharp & Dohme em países da África e Ásia. Tais valores foram fixados em acordos internacionais com a seção de Aids da Organização da Nações Unidas (ONU).
– Temos duas variantes para o preço. Uma é o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), outra é o divisor de 1% da população adulta com o vírus da Aids. O preço de US$ 0,65 encaixa-se nos países com IDH baixo e mais de 1% da população infectada. Já o Brasil deveria pagar US$ 1,80 pois tem IDH médio e menos de 1% infectados.