Diário da Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinaram o licenciamento compulsório do medicamento antiAids Efavirenz, utilizado no tratamento de cerca de 75 mil portadores do vírus HIV no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi adotada pelo governo após uma longa negociação com o laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme, produtor do remédio, mas que não chegou a um acordo.
O preço do medicamento vendido ao Brasil era 136% maior na comparação com o valor de venda à Tailândia. É a primeira vez em que o Brasil adota esse tipo de medida.
Lula avaliou que, se for preciso, o Brasil vai tomar a mesma decisão em relação às empresas produtoras de medicamentos se não houver "preços justos". "Não importa se a firma é americana, alemã, brasileira, francesa ou argentina. O dado concreto é que o Brasil não pode ser tratado como um país que não merece ser respeitado. Ou seja, pagamos US$ 1,60 quando o mesmo remédio é vendido para outro país a US$ 0,60. É uma coisa grosseira, não só do ponto de vista ético, mas do ponto de vista político e econômico. É um desrespeito. Como se o doente brasileiro fosse inferior a um doente da Malásia", afirmou.
Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o governo tomou a decisão porque os preços do laboratório não consideraram a "realidade brasileira", em referência o acesso da população ao tratamento, aumento do consumo do remédio no país, e o fato de o Brasil ter um programa de combate à Aids que tem reconhecimento internacional. Apesar de o preço do medicamento ser o mesmo desde 2003, o aumento no consumo cresceu. Em 1999, eram 2.500 pessoas utilizando o remédio. Hoje, são 75 mil, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
“Recebi, nos últimos quatro ou cinco dias, inúmeros telefonemas do embaixador americano (Clifford M. Sobel). Conversei longamente com ele. Conversei com o presidente mundial da Merck. Falei que o Brasil está o tempo todo aberto a uma proposta séria e consistente da empresa, mas esta proposta não se materializou", disse José Gomes Temporão. Na sexta-feira passada, a empresa enviou uma proposta de redução de 30%, contudo, de acordo com Temporão, os técnicos do governo avaliaram que para garantir a continuidade do programa era preciso um desconto mínimo de 60%.