Por: Luís Nassif

Folha da Região (Araçatuba/SP)

Luís Nassif é articulista da Folha da Região, jornalista, diretor superintendente da agência Dinheiro Vivo e comentarista do Jornal da TV Cultura.

Araçatuba – A quebra de patente do remédio Efaviren, da Merck Sharpe & Dohme, não foi uma medida tomada de afogadilho. As negociações entre o laboratório e o Ministério da Saúde começaram em novembro do ano passado. Até duas semanas atrás, foram sete reuniões infrutíferas, como relata o Ministro José Gomes Temporão.

Entre todos os setores dominados por multinacionais, o farmacêutico é o que possui o menor jogo de cintura. A representação é frágil e os executivos, em geral, não possuem autonomia para decisões estratégicas.

O máximo a que o laboratório chegou foi um desconto de 2% sobre o preço praticado e a promessa de transferência de tecnologia para a Farmaguinhos, laboratório oficial. Só que a transferência coincidia com a expiração da patente. Esses fatos não demonstravam uma intenção série do laboratório para negociar.

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Quando Temporão assumiu o Ministério da Saúde, o pessoal do programa contra a AIDs o procurou preocupado, porque haveria toda uma logística para importação de genéricos, caso não se chegasse a um acordo. Temporão falou com o presidente Lula, expôs o problema e recebeu carta verde para agir.

O passo seguinte foi uma reunião com a Casa Civil, a Advocacia Geral da União e o MDIC (Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior). Na reunião, o Ministro Miguel Jorge sugeriu um contato direto com o presidente da Merck, tirando as negociações dos escalões inferiores. Foi uma reunião infrutífera, em que o presidente da Merck Brasil ficou irremovível no desconto de 2%, alegando ser política internacional da Merck e ele não dispor de autonomia.

A patente foi registrada no Brasil em 1992. A Merck possui a patente mundial hã 17 anos. Em geral, recupera-se o investimento em pesquisa e desenvolvimento de 3 a 5 anos depois do lançamento.

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O governo brasileiro decidiu, então, partir para atitudes mais drásticas. Antes que agisse, o Ministro foi procurado pelo embaixador americano Clifford Sobel, acessível e simpático. O Ministro se declarou aberto a propostas. O embaixador perguntou se poderia falar com o presidente mundial do laboratório. O Ministro concordou.Dez minutos depois o americano ligou. Ouviu do Ministro a garantia de que, se houvesse uma proposta concreta, o governo negociaria. Foi apresentada uma proposta de 30% de desconto, caindo de US$ 1,59 para US$ 1,10 a dose. Para a Tailância, a Merck vende a 65 centavos. Os genéricos da Índia custam 44 centavos de dólar.

Foi oferecida também a antecipação da transferência de tecnologia para 2010. Mas com sem responder a duas questões cruciais. A primeira, se ao final do processo o Brasil teria autonomia para negociar com terceiros; a segunda, é que o Brasil seria obrigado a comprar matéria prima da própria Merck. Na quarta-feira passada, foi mandado um fax para a Merck, informando que a proposta não atendia ao interesse público.

Temporão voltou a Lula, que deu luz verde para quebrara a patente do medicamento. Foi uma decisão discutida em conjunto com a AGU, com o Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, com a Casa Civil e com o Ministro Miguel Jorge. "Foi uma tomada de decisão soberana e serena", explica Temporão.

Com a compra dos genéricos, o Ministério economizará US$ 30 milhões por ano. Será possível ampliar o atendimento para os portadores de hepatite B e C.

A Merck
No comunicado oficial, após a quebra de patente, a Merck informa que "graças ao avanço nas negociações e em reconhecimento ao Programa Nacional de DST/AIDS do governo brasileiro, o valor cobrado é de US$ 1,57. Esse valor é 86% menor que o preço praticado nos EUA e é superior apenas aos preços praticados na África subsaariana e Tailândia". E traz o número mágico, de que gastou US$ 1 bilhão em pesquisas.