Por: Leila Suwwan

Folha de S. Paulo

27 milhões de unidades da versão genérica do Efavirenz devem chegar no dia 30 de junho e durar por até um ano

A compra dos medicamentos será feita por meio do Unicef e da Organização Pan Americana de Saúde

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No mesmo dia em que quebrou a patente do remédio anti Aids Efavirenz, na última sexta feira, o governo brasileiro encomendou da Índia 27 milhões de comprimidos da versão genérica, que devem chegar ao país no dia 30 de junho e abastecer os pacientes pelo prazo de um ano.

A decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva de decretar o licenciamento compulsório a patente pertence ao laboratório americano Merck Sharp&Dohme recebeu o apoio do UNAids, programa da ONU para o setor.

A compra dos genéricos será feita por meio do Unicef e Opas (Organização Pan Americana de Saúde).

A preço cobrado pelos laboratórios fabricantes Ranbaxy, Cipla e Aurobindo variam de US$ 0,4472 a US$ 0,4558 por comprimido de 600 mg, mas haverá um pequeno acréscimo devido aos custos intermediários, como frete. O valor final deve ser fixado em contrato a ser assinado até sexta. A economia estimada para o ano é de US$ 30 milhões.

Mas a encomenda, segundo o Unicef, já estava pronta para ser despachada quando o presidente Lula assinou o decreto, para evitar qualquer preocupação com desabastecimento.

Além disso, haverá o pagamento de 1,5% acima do valor global do contrato para a Merck, a título de royalties do licenciamento. O valor foi fixado pelo governo brasileiro. O laboratório ainda pode recorrer, segundo informou o Ministério da Saúde.

Em nota, o UNAids declarou apoio ao governo brasileiro e registrou a preocupação com "a ameaça à sustentabilidade do programa brasileiro que são os altos custos dos anti retrovirais patenteados". "O Grupo Temático das Nações Unidas concorda com os princípios, a análise e as razões apresentadas pelo governo brasileiro com relação à licença compulsória", diz o texto.

O Efavirenz da Merck (cujo nome de marca é "Stocrin") era comprado pelo governo brasileiro por US$ 1,59 por comprimido sendo US$ 1,57 pago ao laboratório.

O licenciamento ocorreu porque a empresa não atendeu ao pedido de redução de no mínimo 60% no preço necessário para que o Brasil pagasse o preço oferecido à Tailândia, US$ 0,65 por comprimido.

Às vésperas da quebra de patente, a Merck ofereceu 30% de desconto ao Brasil, que foi considerado insuficiente.