Por: Luciana Nunes Leal
Agência Estado
Quebra de patente permitirá importação ou fabricação de Efavirenz, diz Temporão
BRASÍLIA – Cinco dias depois da quebra da primeira quebra de patente de um medicamento no País, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou nesta quarta-feira que o governo firmará em breve um "excelente acordo" com um laboratório estrangeiro para diminuir o preço de um remédio do coquetel anti-Aids.
Temporão disse que o acordo será mais uma prova de que a quebra de patente do Efavirenz, fabricado pela empresa americana Merck, foi um "fato isolado", porque o laboratório "não apresentou uma proposta séria" ao governo.
A quebra da patente permitirá ao Ministério da Saúde importar ou fabricar genéricos do Efavirenz, que também faz parte do coquetel usado por portadores do vírus HIV. A assessoria de imprensa do Programa de DST/Aids do Ministério da Saúde informou que está em curso uma negociação com o laboratório americano Abbott, mas não detalhou o nome do medicamento, a redução no valor e se haverá quebra de patente antes do prazo previsto.
Segundo a assessoria, o ministério e o Abbott firmaram outro acordo, em 2005, que reduziu o preço do anti-retroviral Kaletra.
A assessoria de imprensa do Abbott também disse ter conhecimento apenas do acordo já firmado e lembrou que o laboratório anunciou, no dia 10 de abril, uma nova política de preços que reduzirá o custo dos remédios vendidos nos países pobres e em desenvolvimento, entre os quais o Brasil.
"Posso dizer que as negociações estão indo muito bem e vão se concluir com nível satisfatório para o governo brasileiro e para a empresa. O ministério sempre negociou nesses últimos anos com laboratórios e sempre conseguiu acordos vantajosos para o país e evidentemente adequados para as empresas. No caso específico do Efavirenz, não foi possível esse acordo", afirmou o ministro, que participou de audiência pública no Senado. Segundo Temporão, o governo "exige por parte das empresas um posicionamento transparente e preço justo".
O ministro classificou como "frágil" o argumento dos laboratórios estrangeiros de que a quebra da patente vai reduzir os investimentos em pesquisa no Brasil. "Essas empresas já não investem em pesquisa no Brasil", sustentou. Temporão se disse satisfeito com declarações do ex-presidente americano Bill Clinton de que "o governo brasileiro paga preços abusivos" por medicamentos.
"Se o ex-presidente da capital do capital disse, fico muito contente", afirmou o ministro aos senadores. Temporão disse que representantes do governo e do Merck tiveram sete reuniões antes da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de quebrar a patente do Efavirenz, mas que não chegaram a um acordo.
"O laboratório vende (o remédio) para a ditadura militar da Tailândia três vezes mais barato que para a jovem democracia brasileira", reclamou Temporão. Cada unidade do Efavirenz é vendida a US$ 0,65 para a Tailândia e a US$ 1,59 para o Brasil.
Álcool
Na audiência pública, Temporão defendeu que o governo e o Congresso aumentem o rigor na regulamentação da propaganda de bebidas alcoólicas e defendeu que não seja permitida a presença de artistas e de atletas neste tipo de anúncio. O ministro apoiou a restrição no horário da veiculação das propagandas, com o argumento de que atualmente há anúncios até para estimular as crianças a, no futuro, serem consumidoras de bebidas alcoólicas.
Temporão chegou a fazer um apelo ao sambista Zeca Pagodinho, estrela de comercial de cerveja. "Sou admirador do Zeca Pagodinho, mas ele tem que parar de fazer essa propaganda. Chega a ser patético. A questão do álcool é dramática", afirmou o ministro.