Por: Lígia Formenti

O Estado de S. Paulo

Farmacêutica protelou acordo pois, em agosto, País precisaria da droga

Lígia Formenti, BRASÍLIA

A coordenadora do Programa Nacional de DST-Aids, Mariangela Simão, afirmou que a contraproposta feita pela Merck depois da portaria decretando utilidade pública do Efavirenz (passo anterior à quebra de patente) era genérica e não atendia às necessidades do País. "Para o governo, o que importa é o preço do remédio. É essa a necessidade imediata, e a redução ofertada pela empresa não atendia às necessidades do programa", disse. Esse foi o ponto fundamental da recusa do acordo.

A empresa havia proposto ao governo, além da redução de 30% no preço, a possibilidade de transferir a produção do medicamento da Austrália para o Brasil e a formação de uma parceria de cooperação técnica. Mariangela observou que as duas propostas, a de transferência de tecnologia para produção do remédio no País até 2010 ( a patente do remédio termina em 2012) e a promessa de produção do medicamento em fábrica da Merck em Campinas, eram extremamente vagas. "Esses pontos foram apenas mencionados."

Para o governo, a proposta de última hora foi vista como uma estratégia característica da empresa, que é de protelar um acordo. "Eles sabiam que nossos estoques iriam até agosto. Se as negociações se estendessem, não teríamos tempo para tomar outras atitudes e seríamos obrigados a comprar da empresa, por preço fixado por ela", disse Mariangela.

Ela ainda rebateu acusações feitas pela Merck sobre a posição brasileira nas negociações de preços do Efavirenz e justificou o fato de o Brasil não ter aceito a contraproposta da empresa, feita após portaria declarando interesse público do remédio. "Qualquer alegação de que a decisão foi precipitada é inverídica", afirmou. "Temos farta documentação comprovando o quanto o País tentou acordo." A primeira reunião para discutir o contrato de
2007 foi feita dia 27 de novembro. Desde então, foram realizados pelo menos sete encontros, além de teleconferências. Antes da decretação de utilidade pública do Efavirenz, o presidente da Merck no Brasil, Oscar Ferenczi, teve um encontro em Brasília com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e com o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge. Sem acordo, Ferenczi solicitou nova audiência com o ministro. A reunião, então, foi com representantes do ministério e do Programa Nacional de DST-Aids. "Ele pediu que nova etapa de negociação fosse iniciada e nada mais acrescentou. Para nós, as negociações já tinham começado cinco meses atrás", disse Mariangela, lembrando que a questão da transferência de tecnologia há tempos havia sido discutida entre governo e Merck.

O porta-voz da Merck no Brasil, João Sanches, disse que a proposta da empresa foi encaminhada uma semana após ser requisitada pelo Ministério da Saúde. "Tivemos a primeira reunião com o governo em 20 de abril e pedimos uma semana para elaborar a proposta." Segundo Sanches, a empresa já havia elaborado projeto de cooperação técnica com a Fiocruz no início de 2006. 

COLABOROU LUCIANA ALVAREZ