Por: Fabiana Cimieri
Agência Estado
Segundo a assessoria de imprensa da Fiocruz, detalhes sobre a produção do Efavirenz, usado no tratamento da Aids, só serão divulgados em algumas semanas
SÃO PAULO – O Ministério da Saúde centralizou todas as informações sobre a quebra de patente e a produção nacional de Efavirenz, medicamento usado no tratamento contra a Aids, e proibiu técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de se manifestarem sobre o assunto.
Segundo a assessoria de imprensa da Fiocruz, detalhes sobre a capacidade de produção e a adequação do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) para a produção do anti-retroviral (ARV) só devem ser divulgadas daqui a algumas semanas, quando a pressão dos laboratórios privados sobre o governo brasileiro diminuírem.
Até o final deste ano, no entanto, deve entrar em pleno funcionamento o Centro Tecnológico de Medicamentos, que está sendo construído no parque industrial adquirido em 2004, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio. A nova fábrica permitirá a ampliação da produção de 2 bilhões de unidades farmacêuticas para 10 bilhões de unidades dos oito tipos de ARVs produzidos em território nacional.
Técnicos da Fiocruz e do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafape) estão trabalhando juntos desde março no desenvolvimento da tecnologia de produção do genérico brasileiro do Efavirenz, quando foi assinado um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições.
A previsão é a de que o ARV comece a ser produzido em Farmanguinhos em janeiro, e no laboratório pernambucano, em julho de 2008. Até lá, o País irá importar o medicamento genérico da Índia. Como os indianos não são signatários da Lei de Patentes da Organização Mundial do Comércio, puderam desenvolver o remédio sem sofrer sanções comerciais.
O Instituto Farmanguinhos é referência latino-americana na produção de ARVs, produzindo 7 dos 16 medicamentos que compõe o coquetel anti-Aids distribuído pelo governo. Atualmente é responsável por 60% da produção nacional, o que em 2005 equivalia a 2 bilhões de unidades farmacêuticas.
Em 2004, Farmanguinhos adquiriu um novo parque industrial em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio. A nova fábrica deve atingir o pleno funcionamento esse ano, e terá a capacidade ampliada para a fabricação de 10 bilhões de unidades farmacêuticas por ano.
Quebra de patente
Na última sexta-feira, Lula assinou decreto que quebrou a patente do Efavirenz. É a primeira vez que a medida é usada pelo governo brasileiro, o chamado licenciamento compulsório.
Pelas regras da OMC, o governo poderá substituir a droga fabricada pela Merck por genéricos produzidos na Índia, pagando cerca de um quarto do preço praticado pelo laboratório norte-americano.
Segundo o Ministério da Saúde, o substituto do Efavirenz pode ser comprado na Índia por US$ 0,44 a unidade, contra US$ 1,59 cobrados pelo laboratório Merck antes do início das negociações.