Por: Leonencio Nossa
O Estado de S. Paulo
Após quebra de patente, governo compra remédio vindo da Índia
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou ontem que já chegou ao País a encomenda de remédios genéricos do Efavirenz produzidos por laboratórios indianos e destinados a pacientes com Aids.
A encomenda foi entregue quase dois meses após o governo brasileiro ter decretado a licença compulsória do medicamento produzido pelo laboratório americano Merck, detentor da patente do Efavirenz. A decisão, inédita e polêmica, foi tomada no início de maio, após tentativas, sem sucesso, segundo o governo brasileiro, de reduzir o preço do produto.
Em solenidade no Palácio do Planalto ontem pela manhã, Temporão disse que agora só falta fazer a distribuição dos medicamentos por meio do Programa Nacional de DST-Aids, que estava prevista para setembro.
Nesse primeiro lote importado, o Brasil recebeu 3,378 milhões de comprimidos do medicamento produzido na Índia, além de 108 mil cápsulas destinadas ao tratamento pediátrico. O Programa Nacional de DST-Aids informou que o estoque brasileiro do Efavirenz produzido pela empresa Merck será suficiente para atendimento dos pacientes até agosto.
O laboratório Merck cobrava US$ 1,59 por pílula do remédio. O governo brasileiro informou que a pílula do genérico está sendo comprada agora por cerca de US$ 0,45.
PARCERIA
A compra do produto vindo da Índia está sendo feita com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O Brasil solicitou ao organismo internacional a intermediação no negócio por ser uma forma de garantir a qualidade do produto e o preço mais baixo, além de ter a chancela de um órgão ligado às Nações Unidas.
No pedido feito com o Unicef, o Brasil espera receber dos laboratórios indianos aproximadamente 13,5 milhões de unidades do Efavirenz genérico.
Além do Unicef, o governo brasileiro fará a compra do produto genérico com a intermediação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Serão mais 13,5 milhões de unidades até atender à necessidade do País, considerado modelo mundial no programa de combate e tratamento da Aids. Atualmente, 180 mil pacientes recebem gratuitamente medicamentos anti-retrovirais que compõem o chamado "coquetel".
ROYALTIES
Em maio, logo após decretar a licença compulsória, o governo havia anunciado que pagará à Merck 1,5% do valor que será destinado para a compra dos lotes de remédios genéricos devido aos royalties – uma espécie de compensação pelo direito do uso da patente. Isso significa que, a cada US$ 100 pagos para produtores indianos, outro US$ 1,50 deve ser pago para a Merck. Pelas regras internacionais, esse porcentual pode variar entre 0,5% até 4%.
Anteontem, Temporão também anunciou um acordo com outro laboratório americano, o Abbott, que fabrica o medicamento Kaletra, também para pacientes com Aids. Nesse caso, a empresa aceitou reduzir o preço do remédio, que ficará 30% mais barato em relação ao valor cobrado hoje. Com isso, o governo prevê uma economia de US$ 10 milhões anuais (cerca de R$ 19,3 milhões).