“País gasta pouco com Saúde”

Por: Karla Correia

Jornal do Brasil

BRASÍLIA. Passados quatro meses desde que assumiu o comando do Ministério da Saúde, o ministro José Gomes Temporão coleciona brigas com adversários de peso. Enfrentou a indústria farmacêutica ao autorizar a quebra de patente do Efavirenz, medicamento fabricado pela Merck utilizado no tratamento de pacientes de Aids, bateu forte na indústria de bebidas ao incluir as cervejas no conceito de bebidas de alto teor alcoólico e encarou a resistência da Igreja Católica na discussão do aborto e na promoção de uma política ampla de controle de natalidade. Agora, o destemido ministro mira na indústria alimentícia, ao planejar a regulação da quantidade de açúcar, sal e gorduras nos alimentos industrializados.

Em entrevista ao JB, o ministro imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao maior aliado político do governo, o PMDB, disse que o Sistema de Saúde do Brasil – o mesmo que estaria "próximo da perfeição", segundo palavras de Lula – gasta pouco e gasta mal. Para fazer o sistema gastar de forma melhor, comprou mais uma briga, desta vez com os servidores da área de Saúde, e propôs a criação de fundações para gerir os hospitais públicos e o fim da estabilidade desses profissionais.

– Tem que ter mais dinheiro – enfatiza Temporão, que pretende montar no país um complexo industrial voltado para a fabricação de remédios, equipamentos médico-hospitalares, fármacos e reagentes. É parte da fórmula com que o ministro pretende equalizar a diminuição dos gastos do governo com medicamentos, o aumento da verba para a Saúde e a sustentabilidade do setor em um futuro onde a população brasileira estará mais velha, mais vulnerável a doenças crônicas e, como conseqüência, mais dispendiosa para o sistema público de Saúde.

Qual o principal problema da Saúde no Brasil, hoje?
– O país gasta pouco com Saúde, gasta mal esse dinheiro e ainda não tem uma estratégia para enfrentar os desafios do futuro. Em 20 anos, o governo terá de lidar com uma massa de 30 milhões de brasileiros com mais de 60 anos. A despesa será maior, a incidência de doenças crônicas vai aumentar, o gasto com medicamentos mais caros também vai crescer, assim como o número de internações. O desafio, aqui, é duplo. Tem que ajeitar a situação no presente, criando soluções que se mantenham a longo prazo.

Quais as soluções em estudo no ministério?
– Normalmente, se pensa a Saúde pelo prisma da atenção, o problema das filas, a emergência cheia de pacientes e sem médicos suficientes, a longa espera para as cirurgias. Mas se você olhar esses problemas do ângulo de quem está dentro do hospital, vai enxugar gelo a vida inteira. Tem que pensar nos fatores que estão levando as pessoas para os hospitais, ter uma política de prevenção de acidentes de trabalho, de acidentes de trânsito, pensar na segurança nas estradas, na venda de bebidas, nos caminhoneiros que tomam remédio para não dormir. A política de redução de danos em relação ao álcool é um exemplo do que deve ser feito, pensar em iniciativas para diminuir fatores que levam as pessoas às emergências.

Essas medidas preventivas serão o foco do PAC da Saúde?
– Não somente elas. A política que o presidente Lula me encomendou será norteada por cinco linhas básicas. Uma é a promoção da saúde, em que entra o cuidado com a prevenção, com o que nós chamamos de determinantes sociais da saúde, aquilo que leva as pessoas para o hospital. Aqui entra a questão do álcool, do cigarro, a regulamentação da quantidade de açúcar, gorduras e sal nos alimentos.
Isso pode envolver mais uma briga, dessa vez com a indústria alimentícia?
– Nós estamos dispostos a enfrentar essa questão. Já existe uma agenda grande na Anvisa sobre regulação de alimentos, que nós vamos tocar em frente.

O que deve mudar?
– O padrão alimentar do brasileiro está se transformando rapidamente. Quanto mais a população se urbaniza, mais cresce o consumo de produtos industrializados. Essas pessoas tem que ter garantia do que estão comendo. Se o sal dos alimentos estiver acima do que for considerado um padrão aceitável, isso pode levar à hipertensão, a longo prazo. Se houver esse excesso, se a Anvisa detectar isso, a indústria vai ter que diminuir a quantidade de sal nos alimentos. O mesmo vale para o açúcar, para a gordura trans. Nós temos em mente que não se pode comprometer a viabilidade econômica dessas indústrias, mas não posso querer que as pessoas consumam um produto que, lá na frente, vá causar uma artéria entupida, hipertensão. Nossa preocupação é combater os males crônicos gerados por uma alimentação incorreta, a hipertensão, a arterioesclerose, que tendem a aumentar em uma população que está envelhecendo.

O Brasil passou a sofrer com as doenças "de país rico"?
– O Brasil está no pior dos mundos. Temos o perfil dos países ricos, acrescido com as doenças dos países pobres. As três principais causas de morte no Brasil hoje são as doenças cardiovasculares, o câncer e acidentes de trânsito. As doenças parasitárias, embora ainda pesem, não são mais tão significativas como eram há 20 anos. O fato é que o Brasil mudou completamente seu perfil epidemiológico, e isso terá impacto certeiro nos gastos do governo com medicamentos. Vamos precisar de um projeto que diminua a dependência do sistema de saúde da importação desses remédios.

Como será esse projeto?
– Uma das linhas da nova política para a Saúde vai se dedicar à criação de um complexo produtivo voltado para o setor. O Brasil tem um gigantesco mercado, com 190 milhões de consumidores, e nunca olhou a Saúde desse ângulo. Nunca teve uma estratégia para produzir vacinas, fármacos, reagentes, órteses, material médico-hospitalar, uma série de produtos que podem ser fabricados no país, mas que hoje são importados, em sua maioria. Para se ter uma idéia, no final dos anos 80, a balança comercial do setor era negativa em US$ 600 milhões. No ano passado, ela foi negativa em US$ 5 bilhões. A dependência está aumentando porque eu não estou desenvolvendo tecnologia aqui dentro para acompanhar o que acontece lá fora. A idéia, agora, é usar o poder de compra do estado, a política industrial e o BNDES como indutores da redução desse déficit.
O que faltou para a indústria do setor se desenvolver nesse sentido no Brasil?
– Faltou perceber esse espaço de interação entre as políticas sociais, econômica e de inovação tecnológica. No nosso projeto, o foco desse complexo serão os medicamentos de alta relevância do ponto de vista da saúde pública, alto custo para o governo e onde o Brasil já tenha algum tipo de capacidade tecnológica desenvolvida, que possa ser alavancada rapidamente.

Quais são esses medicamentos?
– Hoje, a indústria brasileira está crescendo muito na produção de genéricos. O BNDES está percebendo nisso uma estratégia de capitalização dessas indústrias, para poder investir no desenvolvimento de novas drogas. Isso é interessante, mas precisamos atuar na outra ponta, investir nos estágios nobres de desenvolvimento de novos produtos. Vamos olhar para o que existe na flora brasileira. Isso é estratégico para diminuir a vulnerabilidade do Sistema de Saúde ao mercado externo. Fabricar genéricos é importante, mas o fundamental será a pesquisa em novas fronteiras da indústria de saúde. Só assim vamos poder acompanhar o que acontece no mercado externo, diminuir nossa dependência desse mercado e, por conseqüência, reduzir os gastos do governo com esses produtos.
Foi nessa mesma lógica que o governo se decidiu pela quebra da patente do Efavirenz?
– O episódio do licenciamento compulsório foi muito específico. Tínhamos um laboratório que fornecia medicamento para o Brasil com o preço duas vezes e meia maior do que para um país asiático, que durante quatro meses manteve uma intransigência dramática, ofereceu apenas uma proposta de redução de 2% no preço do produto e não acreditou que o Brasil fosse tomar uma medida mais consistente. O Brasil tomou. Havia um risco grande para a sustentabilidade econômica do programa anti-Aids, não havia outra saída senão essa. Não estou percebendo nenhum tipo de problema na relação com outros laboratórios por conta disso. Pelo contrário, estamos negociando com todos eles.

Está mais fácil para o Brasil conversar com os laboratórios, agora?
– Não sei (risos). Pergunte para eles, os laboratórios. A norma tem sido sentar e negociar.

O complexo da Saúde vai se concentrar em medicamentos?
– Temos interesses em várias áreas. Um exemplo é a fabricação de marcapassos. O Brasil implanta 20 mil marcapassos por ano e importa todos. Não faz o menor sentido. Podemos fabricar stents, reagentes para diagnósticos em laboratório, equipamentos de raios-X, de ultrassonografia.
O Brasil tem mão-de-obra qualificada na quantidade suficiente para um projeto tão amplo?
– Os EUA formam 40 mil PhDs por ano. O Brasil está formando 10 mil. Nós já fazemos parte de um grupo diferenciado de países na formação de pessoal especializado, estamos formando biólogos, químicos, farmacêuticos, pesquisadores em genética. Temos as condições, e ao estimular a pesquisa em novos produtos nós estaremos gerando empregos para essa massa de profissionais extremamente qualificados. Hoje, sem uma política de incentivos dessa ordem, o setor de Saúde já é capaz de gerar 7,5 milhões de empregos.
O senhor falou em políticas de prevenção, um grande complexo industrial para a Saúde. Existe dinheiro no orçamento para tudo isso?
– Ainda não. O sistema de saúde brasileiro é subfinanciado. Nos países que têm políticas de recorte universal para a Saúde, Inglaterra, França, Itália e Canadá, a participação do gasto público no gasto total gira entre 60% e 80%. O gasto privado pode envolver plano de saúde, compra de medicamentos. No Brasil, a participação do gasto público no gasto total está em torno de 45%. Nos anos 80 era de 60%.
Por que esse dinheiro encolheu? A Constituição não garante o crescimento contínuo da verba para a Saúde?
– A emenda 29 determina o reajuste dessa verba vinculado ao crescimento do PIB e da inflação, mas tem um problema grave: não está regulamentada. Não diz o que são as ações e os serviços que entram na conta da Saúde. Tem governos que colocam recolhimento de lixo na conta de Saúde. Merenda escolar, pagamento de aposentados. Fecham a conta assim. O fato é que o dinheiro para as ações de Saúde propriamente ditas realmente encolheu. Não vamos nos iludir, sem um Sistema de Saúde de qualidade, a produção no trabalho, o rendimento escolar, a qualidade de vida, tudo despenca. Para evitar isso tem que injetar dinheiro.

Como é esse gasto em Saúde, hoje?
– O Brasil gasta US$ 500 per capita por ano com Saúde. Isso é menos do que a Argentina gasta, do que o Chile. E gerencia mal esse gasto.
As fundações estatais são a solução para esse problema de gestão?
– Esse é outro bloco do programa de saúde. Há um problema de eficiência no sistema, a organização da Saúde no Brasil é precária. As fundações vão permitir a profissionalização da gestão, vai mudar o foco dos hospitais para a qualidade do atendimento e os resultados. Com a contratação CLT para os novos funcionários, mesmo que aconteça em um processo de seleção pública, vai ser mais ágil.
É mais uma briga, dessa vez com o funcionalismo público de seu próprio setor…
– A criação das fundações vai ser debatida com o Conselho Nacional de Saúde. Tudo vai ser transparente. O que estamos fazendo agora é abrir caminho, na Constituição, para poder criar essas fundações, que vão beneficiar não só a Saúde, mas vários outros setores do serviço público.

Esse é o corpo da nova política da Saúde?
– Falta a questão da oferta de serviços de saúde. As prioridades serão o atendimento de emergência e urgência, a saúde da família. É impossível pensar o atendimento em saúde centrado apenas em hospital, tem que ter uma porta de entrada de clínicos nas famílias, que permite resolver a maioria dos problemas de saúde. Tem o acesso aos medicamentos, que passa pela ampliação das farmácias populares. E tem a questão do planejamento familiar, que é tanto do acesso aos métodos quanto de informação, de educação.

Ainda falta informação?
– Falta, e muito. A fecundidade no Brasil está caindo, está despencando, mas ela permanece muito alta nos estratos populacionais mais pobres, onde o grau de escolaridade é mais baixo. Tem que trabalhar estratégias distintas de comunicação e tem que fazer com que os métodos estejam disponíveis e cheguem a esse público. Democratizar o acesso das pessoas aos métodos anticoncepcionais é fundamental. Isso já é polêmica, porque a Igreja é contra. Temos que enfrentar essas questões.

A opinião da Igreja tem muito peso nesse processo?
– Acho que não está pesando nada. Existem várias pesquisas mostrando que as pessoas separam essas coisas muito bem, é como se elas selecionassem o que interessa na religião de forma bastante pragmática. O que não é interessante para as pessoas na religião, elas deixam de lado. O uso de camisinha, o uso da pílula, o sexo antes do casamento, o aborto. A Igreja Católica tem uma visão extremamente conservadora dessa questão e totalmente descolada do pensamento da sociedade como um todo. A visão da sociedade sobre a questão da sexualidade é uma, a da Igreja é outra, é uma visão completamente medieval.

Quando será apresentada a nova política para o setor ?
– O presidente me cobra isso o tempo todo. Nesta semana já vou ter o primeiro copião com as propostas estruturadas em todas as linhas do programa. Acredito que para o fim de agosto já vamos ter a versão para entregar ao presidente Lula.