Por: Rodrigo Gonçalves
O evento, realizado na capital da Áustria, teve presença de membros da sociedade civil brasileira
O Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da Rede Brasileira de Integração dos Povos (REBRIP) participou, de 18 a 23 de julho, em Viena, na Áustria, da XVIII Conferência Internacional de AIDS. O encontro, que contou com a participação de representantes da sociedade civil de todo o mundo, cientistas e autoridades governamentais, debateu a conexão crítica entre o HIV/AIDS e direitos humanos, com base em evidências que apontam que o preconceito e o estigma são os maiores adversários para a ampliação do tratamento dos soropositivos. O tema central dessa edição da Conferência foi “Rights here, right now” (Direitos aqui, direitos agora).
Durante o evento, membros do GTPI estiveram presente em vários ciclos de debates sobre o tema propriedade intelectual. O coordenador da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), Veriano Terto Jr., participou, como palestrante, no dia 18, do satélite “New threats to access to medicines”. Na ocasião, ele manifestou a sua preocupação com as apreensões de medicamentos genéricos, que seriam destinados a países de América Latina e África, em portos europeus. Jonathan Berger, da sul-africana Section 27; Sophie Bloemen, da HAI Europe, da Holanda; o queniano Nelson Otwoma, da Nephak; Sanya Smith, da Third World Network, da Malásia; e o indiano Anand Grover, da Lawyers Collective, também participaram do debate.
No dia seguinte, o GTPI também esteve presente no workshop “Improving access to ARVs through compulsory licensing: a how to course”. Lá foi destacado o papel da sociedade civil brasileira na emissão da licença compulsória do Efavirenz, em 2007. Outras ações e estratégias que objetivam promover a licença compulsória do Kaletra também foram debatidas. O evento contou ainda com as presenças de Carlos Passarelli, do Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais, do Brasil; Siriwat Tiptaradol, secretário geral do Ministério de Saúde Pública da Tailândia; da lituana Raminta Stuikyte, do International Network of People Who Use Drugs; e do norte-americano Peter Maybarduk, da Public Citizen.
Marcela Vieira, da Conectas Direitos Humanos, abordou em sua apresentação o caso brasileiro das patentes pipeline que estão no STF na sessão “Managing the Hydra: dimensions of intelectual propetry and access to medicines”. Caso a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4.234) seja julgada procedente, anulando as patentes pipelines referentes a medicamentos e alimentos, será possível a volta de centenas versões de medicamentos genéricos ao domínio público. A indiana Mandeep Dhaliwal, do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas; e Manmohan Amonkar, da Lawyers Collective, também compareceram a sessão.
O satélite “Access to essential ARVs medicines and intellectual propetry rights: a continued battle in developing countries”, realizado no dia 21, contou com a participação do coordenador da ABIA como moderador. Veriano lembrou da relevância dos movimentos organizados pela sociedade civil dos países em desenvolvimento e do tema “patentes de medicamento e seu impacto na vida das pessoas”. Ele destacou ainda a importância da cooperação entre os países do chamado Sul Global e da articulação da sociedade civil dessas nações. Também participaram do debate Yuanqiong Hu, da China Access to Medicines Research Group; Mark Heywood, da Section 27; Julie George, da Lawyers Collective, da Índia; Supatra Nacapew, da tailandesa Coalition on AIDS; e Anand Grover.
No dia 22, o LACCASO – Conselho Latinoamericano e do Caribe de ONGs com Serviços em AIDS organizou a sessão: “Political and economic challenges for achieving the universal access goals. 2010, a year not to forget”. Participaram do evento, que debateu o financiamento e política da luta contra a AIDS, Alessandra Nilo, da Gestos; Anand Grover; Cristina Pimenta, coordenadora da ABIA; a holandesa Jantine Jacobi, da UNAIDS; Joachim Rüppel, da Medical Mission Institute, da Alemanha; e Paula Akugizibwe, da sul-africana ARASA.
Vale destacar também as diversas manifestações ocorridas ao longo da Conferência. Na principal delas, realizada no dia 21, ativistas organizaram marcha contra as apreensões de medicamentos genéricos em portos europeus e a ganância da indústria farmacêutica.
O balanço da participação do GTPI no evento foi positivo. Entre as principais conquistas do grupo, pode-se destacar o reforço da articulação com ativistas dos países em desenvolvimento do hemisfério sul, o crescimento da sociedade civil brasileira como referência no debate global sobre propriedade intelectual e acesso a medicamentos e, por fim, a contribuição para a manutenção desses temas na pauta das questões principais da Conferência.
