Se a verdade dói, a mentira pode ser um remédio que alivia. Confira abaixo 4 mentiras que gostaríamos que fossem verdade:
AGU pede desculpas pelo parecer que limita o papel da Anvisa
Hoje, a Advocacia Geral da União divulgou em nota que a decisão lançada em janeiro limitando o papel da Anvisa na concessão de patentes de medicamentos foi um grande mal entendido. O funcionário responsável pela assinatura do parecer afirmou ter se confundido e acreditou que o documento limitaria o cartão Visa de sua esposa. Ele declarou que de modo algum pretendia limitar a atuação da Anvisa por meio da anuência prévia e que tudo não passou de um “mal entendido fonético”. A AGU reconhece a importância da participação da Anvisa para que patentes indevidas não sejam concedidas, trazendo prejuízos para a população e gastos elevados para o governo. “A anuência prévia da Anvisa não deve ser limitada e sim regulamentada, já o Visa da minha mulher deveria ser confiscado”, teria afirmado o funcionário.
STF sentencia: Patentes Pipelines são inconstitucionais
Nesse primeiro de abril, foi evidenciado que a justiça tarda, mas não falha. Ou melhor, que a justiça enguiça, mas pega no tranco. Depois de muita insistência de movimentos sociais a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona as patentes do tipo pipeline foi finalmente julgada pelo STF. Durante a sessão, um ministro ficou chocado ao saber que apenas com quatro medicamentos o país gastou 123 milhões a mais por causa do pipeline (isso é verdade). Quando informado de que esses valores eram referentes apenas ao tempo em que a ação ficou parada no STF, o ministro empalideceu e fez de tudo para acelerar a sessão, que teve votação unânime. Ao ser questionado se a decisão não causaria insegurança jurídica um dos ministros cantarolou “tô nem aí”.
U.E desiste de acordo com a Índia para aliviar karma
Negociadores da Comissão européia de Comércio que estavam pressionando por cláusulas mais rígidas de propriedade intelectual no Acordo de Livre Comércio com a Índia deram uma declaração surpreendente hoje de manhã em Genebra. Depois dos muitos protestos ao redor do mundo contra o acordo, que poderia prejudicar a produção de genéricos na índia colocando em risco a vida de milhares de pessoas, os articuladores europeus afirmaram ter mudado de estratégia: “Como tentamos todas as formas de pressão comercial e política e mesmo assim não avançamos, resolvemos tentar uma abordagem mais cultural”. De acordo com as declarações, membros da Comissão Européia de Comércio teriam então marcado uma audiência com um guru indiano especializado em comércio astral de karmas transcendentais, em busca de uma estratégia “cultural” para eliminar as manifestações. Entretanto, após o evento, os funcionários europeus declararam ter tido contato com energias ocultas esclarecedoras e que ao insistir na ‘exclusividade de dados’ para extender monopólios de medicamentos, a Europa na verdade estaria “desviando de sua rota de evolução espiritual e precisaria de mais mil anos para superar o karma do colonialismo”. De acordo com um dos negociadores, “esse não seria um bom negócio”. Ao final da coletiva de imprensa, os funcionários europeus deram as mãos e cantaram “all you need is love” com empolgação.
Governo brasileiro anuncia o programa “Minha Licença Compulsória, Minha Vida”
Cansados da contradição entre a ousadia das declarações internacionais e a timidez das medidas adotadas domesticamente, membros do alto escalão do governo resolveram consolidar de vez o posicionamento do Brasil em relação à saúde pública. Por sempre defender em fóruns internacionais o uso de flexibilidades do TRIPS, o governo resolveu lançar em território nacional o programa “Minha Licença Compulsória, Minha Vida”. De acordo com o governo, serão emitidas licenças compulsórias para todos os medicamentos essenciais que possuírem versões genéricas disponíveis no mercado internacional. O lema da campanha é “to na lista pra negócio!”, e faz referencia à lista dos medicamentos que são distribuídos gratuitamente pelo SUS.
