Por: MSF
entenda as classificações utilizadas aqui
A organização médico-humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) lançou uma competição inovadora. Perante a constatação de que na maior parte do tempo as organizações e demais atores que trabalham com acesso a medicamentos tentam evitar a adoção de medidas mais rigorosas de propriedade intelectual (Também chamadas de TRIPS-Plus) ou estimular o uso de flexibilidades de defesa da saúde pública (as flexibilidades do TRIPS), MSF lançou uma competição que leva o debate muito mais além.
A pergunta proposta pelo concurso "Revisando o TRIPS em prol da saúde pública", promovido por MSF, é a seguinte: "O TRIPS pode ser reformado para atender as necessidades de saúde publica?":
Caso acreditem ser possível reformular o acordo, os competidores devem indicar uma proposta e explicá-la. Caso acreditem que é preciso se pensar em alternativas fora do TRIPS, os competidores devem expor suas considerações sobre a incapacidade do TRIPS em favorecer a saúde pública e propor outro caminho.
Confira aqui todos os detalhes da competição ná página de MSF
Desse modo, MSF pretende atrair ideia criativas para que o debate global sobre acesso a medicamentos comece a considerar a revisão do acordo TRIPS, ao invés de ficar restrito as dificuldades do uso de suas flexibilidades e as tentativas de aprofundamento das barreiras de Propriedade Intelectual. As melhores ideias serão amplamente divulgadas e espera-se que essa reflexão estimule uma mudança de orientação política.
Essa iniciativa coincide com o aniversário de 10 anos da declaração de Doha sobre o TRIPS e a Saúde Pública, um marco na luta para que os direitos de propriedade intelectual não interfiram no direito à saúde das populações dos países em desenvolvimento, mas também uma orientação política que enfrenta cada vez mais dificuldades para se concretizar.