Por: GTPI
Veja aqui a carta assinada por mais de 120 organizações e indivíduos profundamente desapontados com o modo com o qual os critérios de participação da sociedade civil na Conferência Mundial de Determinantes Sociais de Saúde, realizada na última semana no Rio de Janeiro, foram estabelecidos. Tal desapontamento se refere especificamente à exclusão de uma grande parcela da sociedade brasileira desse momento de trocas e reflexões. Esta constatação reforça preocupações a respeito de falta de transparência por parte do atual governo e gera profunda descrença no discurso adotado a respeito da aproximação e parceria com a sociedade civil. Mas acima de tudo, a atitude observada durante a referida conferência gera profunda tristeza pelo desrespeito para com princípios fundamentais do SUS, tais como o Controle social e a equidade. Princípios esses que foram motivações para anos de luta dessa mesma sociedade civil que hoje se vê impossibilitada de exercê-los quando da realização de um evento como esse.
Carta Aberta sobre a participação na Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais em Saúde
Exmo. Sr. Ministro da Saúde
Dr. Alexandre Padilha
Cc:
Sr. Jarbas Barbosa, Séc. de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
Sr. Luiz Odorico M. de Andrade, Séc. de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
Sr. Paulo Buss, coordenador do CRIS/Fiocruz
Exmo. Sr. Ministro Silvio Albuquerque, Chefe da Divisão de Temas Sociais do MRE
Srs (sras) Organizadores (as) da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais em Saúde
Cumprimentamos o governo brasileiro pela realização da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais em Saúde (CMDSS) que tem lugar no Rio de Janeiro nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2011, entendendo ser uma oportunidade para discutir estratégias e metodologias no combate as iniquidades em saúde, por meio da ação sobre seus determinantes sociais. No entanto, lamentamos profundamente que uma grande fatia da sociedade brasileira esteja excluída deste momento de trocas e reflexões.
As organizações e indivíduos abaixo assinados gostariam de expressar seu profundo pesar pela condução e manejo do chamamento da sociedade civil por ocasião desta conferência. Embora o slogan da mesma seja “Governos e sociedade civil rumo ao compromisso coletivo de combate as iniquidades em saúde” desconhecemos totalmente os critérios estabelecidos para a participação da sociedade civil – especialmente a brasileira – seja por parte da Organização Mundial de Saúde – OMS, seja por parte do governo brasileiro. Tal fato indica problemas no campo da transparência, da participação democrática e da representatividade. A ausência de critérios de participação vai de encontro aos preceitos do próprio sistema das Nações Unidas, que através de diversas resoluções
Essa postura reflete ainda uma completa falta de coerência com o discurso que vem sendo adotado pelo governo brasileiro. Como exemplo, podemos citar que, em maio, na declaração do Brasil a respeito da reforma da OMS durante a 64ª Assembléia Mundial de Saúde, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que é urgente “ouvir mais atentamente o que a sociedade civil tem a dizer” [2]. Em junho, em artigo publicado no dia 05/06/2011 no Jornal Folha de São Paulo [3], o Ministro comentou que a “parceria com a sociedade na elaboração de estratégias de combate à Aids” seria um elemento levado pela delegação brasileira para o encontro de Alto Nível sobre Aids da ONU, ocorrido em julho, em Nova Iorque. Ainda, o Dr. Paulo Buss, durante a 64ª Assembléia Mundial de Saúde, na presença de organizações brasileiras, afirmou que o governo brasileiro estava “ansioso para contar com uma forte participação da sociedade civil” [4] na CMDSS.
Diante de declarações tão objetivas, é lamentável que os critérios de escolha dos participantes da CMDSS não tenham sido claramente definidos, de modo a garantir participação plural e representativa, contemplando a diversidade das organizações que militam no campo da saúde pública no Brasil. Mais uma vez, os maiores interessados na formulação de soluções para as iniquidades no campo da saúde no país estão distantes do lócus de decisão e invisíveis aos representantes do Estado brasileiro.
[1] Article 71st, UN Charter; Resolution 1296 (XLIV), May, the 23rd, 1968, Res. 1993/80 of July, the 30th of 1993; Decision 1995/304, July, the 26th of 1995, among others.
[2] http://www.keionline.org/node/1137
[3] Luta contra Aids completa 30 anos [Fight against Aids completes 30 years], Alexandre Padilha: http://www.saudecomdilma.com.br/index.php/2011/06/05/luta-contra-aids-completa-30-anos/
[4] http://www.ghwatch.org/who-watch/WHA64/DayTwo
Assinaturas
Organizações
1. Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (ABGLT)
2. Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA
3. Associação Potiguar de Redução de Danos
4. Católicas pelo Direito de Decidir do Brasil
5. Federação Nacional dos Farmacêuticos
6. Forum de ONGs AIDS do Estado de São Paulo
7. Fórum ONGs Tuberculose – RJ
8. Gestos HIV, Comunicação e Gênero
9. GIV (Grupo de Incentivo à VIda)
10. Grupo Água Viva – Luiz Carlos Bessa do Sacramento
11. Instituto Brasileiro de Inovações em saúde Social – IBISS
12. Instituto de Defesa do Consumidos – IDEC
13. Liga Norteriograndense de Apoio e Combate a Aids
14. Maria Auxiliadora Guilherme Peixoto Ferreira
15. Observatório Tuberculose Brasil
16. Pela Vidda – Rio de Janeiro
17. Projeto Esperança de São Miguel Paulista
18. Red Argentina de Personas Positivas (Redar Positiva)
19. Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
20. SIDADANIA – RN
21. Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – SINFARMIG
Indivíduos
1. Álef Pita Gomes
2. Alessandra Aniceto Ferreira de Figueirêdo
3. Alexandra Lopes da Costa
4. Aline da Silva Pacheco Oliveira
5. Ana Luisa Baptista
6. Ana Maria Ferraz Barros
7. Analice de Oliveira
8. Andre Mantelli
9. Angêla Teixeira de Freitas
10. Antonio Carlos de Souza Pires
11. Aritania Maria Santos
12. Beatriz Galli
13. Beto de Jesus
14. Bruna Andrade Irineu
15. Camila Giugliani
16. Carlos Alberto
17. Cássia Reis
18. Cecilia Leite Motta de Oliveira
19. Celso de Britto
20. Claudia Elizabeth Rodrigues Galindo
21. Claudio Ricardo Silva de Oliveira
22. Cleide Jane Figueiró de Araujo
23. Cristiane Gonçalves da Silva
24. Daniela Silva Ferreira
25. Dario Sergio Rosa Coelho
26. Edinalva da Silva Monteiro
27. Eleutéria Amora da Silva
28. Eliane Aparecida Vieira da Macena
29. Elisabeth Meloni Vieira
30. Felipe de Carvalho
31. Fernando Seffner
32. Geovane da Conceição Màximo
33. Hélia Mara De Deus
34. Humberto Corrêa
35. Ignez Helena Oliva Perpetuo
36. Irina Bacci
37. Jamerson Júnior
38. Janaína Elisa Patti de Faria
39. Jandira Queiroz e Cavalcanti
40. Jéssica Machado
41. Jorge A Beloqui
42. Jorge Lyra
43. Jorge Renato da Matta Xavier
44. Jose Marcio Machado Batista
45. Joselia Batista da Silva Lages
46. Juan Carlos de la Concepción Raxach
47. Juana Kweitel
48. Karin de Russi
49. Leandra Migotto Certeza
50. Lorena Lima de Moraes
51. Lucas Lenin Resende de Assis
52. Luiz Henrique Coletto
53. Mª Christina Zanio Alkmim
54. Marcela Cristina Fogaça Vieira
55. Márcia Helena de Souza
56. Marcia Milena Pivatto Serra
57. Marcos David Guerreiro
58. Maria Luiza Heilborn
59. Marilena Cordeiro Dias Villela Correa
60. Marina Maria Ribeiro
61. Mateus Costa Santos
62. Meire Hellen Souza Dos Santos
63. Melissa Garcia Machado
64. Michéle Mansor
65. Michelle Rodrigues
66. Mitchelle Benevides Meira
67. Monica Edelenyi Pinto
68. Neide Heloisa Outeiro Pinto
69. Pâmella Aparecida Ferreira dos Santos
70. Paola Andréa Saavedra Varela
71. Patricia Diez Rios
72. Paulo Roberto Giacomini
73. Pedro de Araujo Gomes
74. Pedro Ivo de Souza Batista
75. Pedro Villardi
76. Priscila Maria Reis Galvão
77. Renata Carvalho da Silva
78. Renata Reis
79. Rilke Novato Públio
80. Roberto Pereira
81. Rosa Sebastiana Colman
82. Rosilene Souza Gomes de Cerqueira
83. Rosineide de Lourdes Meira Cordeiro
84. Ruy Rego Barros
85. Sandra Aparecida de Almeida
86. Sandra Garcia
87. Sandro Candiles
88. Sarah Helena Linke
89. Sergio Fabiano Cabral
90. Sérgio Rodrigues
91. Sergio Souza Costa
92. Silvia Marques Dantas
93. Simone Florindo Costa
94. Sonia Corrêa
95. Sueli Alves Barbosa
96. Tânia Maria Guelpa Clemente
97. Terezinha de Fátima Rodrigues
98. Thiago Simoni
99. Toni Reis
100. Ulisses Nogueira de Aguiar
101. Vera Lúcia Moreira Garcia
102. Virginia Maria Campos de Figueiredo
103. Wanda Lucia Branco Guimaraes
104. Wilma Silva Ferraz
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