Por: GTPI
Foi bem ampla a cobertura sobre a decisão da Suprema Corte Indiana que interrompeu a tentativa da Novartis de atacar e enfraquecer a lei de patentes no país. Interessante ver telejornais da globo noticiando o caso com destaque, embora com alguns erros, por exemplo:
Não houve "quebra de patente" como é dito nesta reportagem e em outras. A patente simplemente não foi concedida. isso aconteceu em 2006 e desde então a Novartis tanta reverter a decisão atacando a clausula da lei indiana com base na qual a patente foi rejeitada.
Nessa matéria os comentários do jornalista Guga Chacra refletem apenas a visão da indústria, que há anos repete esse mantra de que a patente garante investimento em inovação. De fato, temos um sistema de inovação bancado pelos altos preços dos medicamentos, ou seja é o mercado que guia as pesquisas e não as necessidades de saúde. Precisamos repensar esse sistema, pois ele é extremamente excludente. Além disso, inúmeros estudos mostram que, nos últimos anos, um aumento exponencial da quantidade de patentes farmaceuticas nao se reverteu em mais inovação. pelo contrário, boa parte das patentes cobrem pequenas modificações em medicamentos ja conhecidos, sem envolver inovação consideravel. É por conta dessa crise de inovação que as empresas se empenham tanto em alterar as leis de paises como a India, para que consigam obter patentes mesmo sem inovar e assim preservar seus monopolios.
Das matérias avaliadas pelo GTPI, ssa é a mais completa:
No geral, faltou dizer que nesse caso não estava em jogo apenas a patente do Glivec, mas sim a própria soberania da India, que decidiu estabelecer critérios rigorosos para a concessão de patentes farmaceuticas. Esse era o centro da disputa: frente aos ataques de uma multinacional, a India iria manter sua lei rigorosa ou afrouxá-la? Felizmente a Corte manteve a lei como ela era. caso contrario, não só as versões genéricas do glivec poderiam sair de circulação, mas de outros medicamentos também, pois outras rejeições feitas com base na lei indiana também seriam revistas. Além disso, no futuro, a produção de versões genéricas seria bem mais limitada do que hoje, gerando problemas na índia e em diversos países e programas de tratamento que contam com o uso dos genéricos indianos.
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