Em carta enviada hoje ao Ministro da Saúde, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI/Rebrip), coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), cobra do Ministério a incorporação no SUS do medicamento Dolutegravir, uma nova opção terapêutica que tem alta eficácia na supressão do vírus e menos efeitos adversos, além de facilitar a adesão do paciente e dificultar o aparecimento de resistência.
Tendo em vista o impacto que o medicamento pode ter no controle da doença e na melhoria da qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV, o GTPI solicita que o Ministério tome as medidas necessárias para ofertar este medicamento aos usuários do SUS, a fim de que os pacientes que precisem dele não fiquem descobertos.
O GTPI, que há mais de 10 anos atua em defesa do acesso a medicamento, ressalta ainda que é necessário uma análise rigorosa dos preços que serão praticados na comercialização deste medicamento. O fato deste medicamento ser objeto de diversos pedidos de patente indica que ele pode ser comercializado em situação de monopólio, colocando em risco a universalidade do acesso ao tratamento e a sustentabilidade financeira do Programa Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais.
A título de comparação, o medicamento Raltegravir, que é da mesma classe terapêutica do Dolutegravir, é hoje o medicamento mais caro fornecido no Brasil, custando cerca de R$ 10.000,00 por paciente/ano. O Raltegravir é comprado exclusivamente da empresa Merck, que solicitou uma série de patentes para este medicamento. A situação pode se repetir com o Dolutegravir, que por ser mais novo pode ser ainda mais caro.
Por essas razões o GTPI recomenda que o ministério considere utilizar os laboratórios públicos para estimar o custo de produção do Dolutegravir, use medidas previstas em lei para iniciar antecipadamente o desenvolvimento de uma versão genérica e utilize mecanismos voltados para a redução de preços, como a licença compulsória.
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