Por: Médicos Sem Fronteiras
http://www.accessmed-msf.org/prod/publications.asp?scntid=2352005143836&contenttype=PARA&
O documento traz as preocupações dos MSF com relação a implementação do patenteamento de medicamentos na Índia. O ano de 2005 foi o prazo final para que os países em desenvolvimento adequassem a sua legislação ao Trips, assinado em 1994. Nas últimas décadas, a Índia se tornou um centro fundamental de exportação de medicamentos, pois, através da técnica de engenharia reversa, conseguiu produzir genéricos importantes, como os antiretrovirais, a preços muito mais acessíveis. O documento faz um apelo às autoridades indianas para que prevejam o máximo de salvaguardas possíveis na sua nova legislação, como a licença compulsória, para continuar produzindo medicamentos essenciais e não acabar com a única forma de sustentar o tratamento de doenças fatais em países pobres.
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