Por: Pascale Boulet, Christopher Garrison, Ellen ‘t Hoen
http://www.msf.org.br/campanha/relatorio_patente.pdf
O relatório dos MSF é voltado para um público amplo, mas principalmente para governos e organizações da sociedade civil que procuram ampliar o acesso a medicamentos que as patentes passaram a impedir após o Acordo Trips. O documento introduz alguns elementos importantes para entender a patente na área farmacêutica: a sua aprovação, em que circunstâncias pode existir, em que circunstâncias pode ser questionada, quantas patentes pode haver num único remédio, etc. O relatório defende que as patentes devem ser instrumento de política pública, ou seja, deve haver uma intrínseca relação delas com a política de desenvolvimento social de cada país.
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