Por: Ana Valéria Araújo, João Paulo Capobianco

http://www.mananciais.org.br/banco_imagens/pdfs/10101.pdf

A publicação do ISA (Instituto Socioambiental) traz o relato de dois seminários internos promovidos pela entidade no intuito de aprofundar a discussão entre seus membros sobre a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais, num mundo onde o patenteamento do conhecimento é cada vez mais exigido. Os estudos analisam as leis que estavam em aprovação no Brasil naquela época – como a Lei de Patentes, o Estatuto das Sociedades Indígenas e o projeto de lei sobre o acesso a recursos genéticos, da senadora Marina Silva. Fazem também a ligação com os acordos e iniciativas internacionais nas áreas, como o Trips (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) o Gatt (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) e a Convenção sobre Diversidade Biológica.

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