A ANMAT (Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica) aprovou na semana passada a comercialização do sofosbuvir, um relevante medicamento para tratar a hepatite C. Pablo García, coordenador geral da Redar Positiva comemorou: “Esta medida foi muito esperada, uma vez que é o primeiro passo para que se assegure a disponibilidade de medicamentos essenciais em nosso país. Eu vivo com hepatite C e tenho tentado diferentes tratamentos sem obter sucesso. Esta notícia é muito importante porque o sofosbuvir, em combinação com outras drogas, significará a cura para 700.000 pessoas na Argentina que, como eu, necessitam urgentemente de um acesso efetivo ao tratamento”.

A FGEP (Fundação Grupo Efeito Positivo), chama atenção ainda que é crucial que a aprovação do sofosbuvir seja combinada com políticas de garantia de acesso universal ao tratamento HepC. Em maio, a FGEP entrou com um subsídio de oposição ao pedido de patente do sofosbuvir pela empresa Gilead Sciences, que busca exclusividade, a fim de fabricar e vender a droga sob monopólio na Argentina. A oposição da FGEP tem como objetivo a rejeição do pedido de patente, advertindo as autoridades do escritório de patentes do Ministério da Indústria sobre o não cumprimento dos requisitos legais desde pedido. A empresa Gilead está reivindicando ciência e procedimentos que já são usuais e óbvios, o que está de desacordo com a legislação nacional.

Estas ações buscam prevenir que a Gilead abuse do sistema de patentes e fixe preços extremamente elevados e arbitrários às custas da saúde e da vida das pessoas. A farmacêutica Gilead ofereceu o sofosbuvir para o Ministério da Saúde argentino por cerca de US$11.000 (o tratamento para uma pessoa que dura 12 semanas), enquanto um estudo realizado pela Universidade de Liverpool mostrou que o custo de produção do tratamento é de US$101.

Uma semana após a aprovação por parte da ANMAT do sofosbuvir, a empresa farmacêutica local Laboratórios Richmond anunciou que vai colocar no mercado argentino uma versão genérica do sofosbuvir (Pobirase) que já está sendo fabricado na cidade de Pilar, província de Buenos Aires. No entanto, o preço da versão genérica não foi divulgado.

A FGEP está esperançosa em relação aos progressos alcançados no que diz respeito ao acesso ao sofosbuvir e espera que a entrada no mercado de versões genéricas gere uma redução significativa nos preços, uma vez que os preços exorbitantes excluem milhares de pessoas de se curarem da HepC.

Os medicamentos não são mercadorias, mas bens sociais para garantir a saúde de pessoas que precisam deles.