Nos dias 12 e 13 de novembro, o GTPI realizou mais uma oficina de primeiros passos sobre direito à saúde e propriedade intelectual para ativistas, acadêmicos e demais interessados. A oficina foi fruto de uma parceria entre o GTPI, a RNP+ Núcleo São Luís/MA e a ABORDA (Associação Brasileira de Redução de Danos) – núcleo João Pessoa. Participaram da atividade grupos locais do movimento de luta contra a Aids, como a ONG Cordel Vida e membros do Fórum de ONGS Aids da Paraíba, estudantes da UFPB e profissionais de saúde como enfermeiros, psicólogos, além de gestores locais.
As boas vindas foram dadas por Marcela Vieira do GTPI/ABIA, Ricardo Santos da RNP+ São Luís e por Evandro Almeida da ABORDA. Na sequência foi realizada mesa de abertura composta por: Clarice Sá – Coordenação Municipal de DST/Aids e Hepatites Virais de João Pessoa/PB, Anna Luiza Gomes – Departamento de Enfermagem em Saúde Pública e Psiquiatria – Centro de Ciências da Saúde (CCS) – Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gilmar de Oliveira – UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa, Evandro Almeida – Associação Brasileira de Redução de Danos (Aborda) e Ricardo Santos – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids – Núcleo São Luís/MA. Nesta mesa foram discutidas diversas questões como: controle da dispensação dos medicamentos, desafios na prevenção, o papel da iniciativa privada e sua interação com a sociedade civil, os retrocessos na agenda de direitos humanos, entre outros.
A oficina prosseguiu com apresentação da farmacêutica do GTPI, Caroline Scopel, sobre conceitos básicos ligados ao funcionamento do sistema de patentes e sobre a consolidação do movimento de luta pelo acesso a medicamentos. A fala também explicou como este movimento social incorporou como tema prioritário de luta a questão das patentes farmacêuticas. Esta apresentação foi seguida por uma sessão de perguntas e respostas. Após o almoço, foi realizada uma dinâmica em grupo liderada por Ana Creuza, da RNP+/MA, e apresentação do premiado documentário “Fogo nas Veias” que retrata a crise de acesso a medicamentos de aids na África no início dos anos 2000, desencadeada por empresas farmacêuticas que fizeram uso abusivo de regras de propriedade intelectual. A exibição do filme foi seguida de um profundo debate em grupo, que destacou especialmente as dificuldades que a sociedade civil tem hoje para criar visibilidade e pressão política neste tema.
A última apresentação do dia 12 foi realizada por Felipe Fonseca do GTPI, com a proposta de discutir com os participantes quais são as questões políticas que existem hoje em relação aos antirretrovirais utilizados no Brasil. Felipe destacou que além dos preços dos regimes de tratamento em geral estarem bem acima da média recomendada pela Organização Mundial de Saúde, existem casos particulares onde se percebem abusos de preço e patente. Justamente nestes casos a sociedade civil deve ser mais atuante, pois evitando desperdícios no gasto com medicamentos, sobram mais recursos para outras ações em prevenção, conscientização, capacitação de profissionais.
No dia 13, a oficina foi realizada apenas na parte da manhã. A primeira fala, realizada por Marcela Vieira, teve o objetivo de apresentar que medidas existem em nossa legislação de propriedade intelectual e que podem ser usadas para promover o acesso a medicamentos. Marcela também deu um panorama sobre alterações sendo propostas na lei e que podem torna-la mais bem equipada para a defesa da saúde ou mais favorável ao interesse das grandes empresas farmacêuticas de obter monopólios cada vez mais longos com o uso de patentes.
A apresentação foi seguida de uma dinâmica em grupo, chamada “roleta da saúde”, na qual os participantes formavam grupos e tinham que responder perguntas definidas por uma roleta. Ao acertar o grupo recebia chocolates de prêmio, ao errar era desenhada uma “forca” na qual o SUS seria enforcado. A dinâmica serviu para fixar o conteúdo transmitido e para que os participantes desenvolvessem com suas próprias palavras os conceitos aprendidos. Os casos que embasavam as perguntas eram todos reais.
A última mesa contou com falas de encerramento de Ricardo Santos, da RNP+/MA e Felipe Fonseca, do GTPI. Ricardo reforçou a ideia de que o curso serve para atualizar ativistas para que atuem politicamente no tema das patentes. “Só assim vamos conseguir ampliar vozes de modo a combater todo abuso de poder econômico e toda comercialização da saúde que existe neste campo”, disse. Felipe por sua vez reforçou os casos em que é possível incidência da sociedade civil no curto prazo, e destacou a oportunidade trazida pela realização do Congresso de Aids e Hepatites na cidade. Felipe comentou que o GTPI, junto com outras organizações, estava articulando um protesto a ser realizado na abertura deste congresso e dali surgiu uma articulação com as organizações presentes para convocar mais gente para esta iniciativa.
Na Avaliação de Fernando Cardoso, da RNP+ São Luís, o curso foi fundamental para “começar a introduzir esta temática na região Nordeste desenvolvê-la como objeto de mobilização junto ao movimento de aids da região. Precisamos descentralizar este debate, que muitas vezes não chega em todas as regiões e assim perde força. ” A RNP+ São Luís/MA está trabalhando para encontrar parceiros em outras capitais do Nordeste para a realização de novas oficinas no início de 2016.
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