“Os acordos comerciais que ampliam os monopólios de patentes e atrasam a disponibilidade de medicamentos genéricos de baixo custo, colocam as tecnologias inovadoras de saúde fora do alcance de quem mais necessita”. A frase é do novo diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, que apresentou um importante posicionamento da organização que, se concretizado, vai impactar de forma profunda e positiva no acesso à saúde e aos medicamentos em todo o mundo.

A posição foi expressa nessa segunda-feira (26), durante reunião trilateral do órgão com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e Organização Mundial do Comércio (OMC). As três agências da ONU discutiram o acesso a medicamentos e concordaram em identificar formas de trabalhar em conjunto para concretizar a universalização da assistência à saúde. “Os pacientes devem vir sempre antes das patentes”, definiu Tedros.

O diretor também observou que os países ricos estão intensificando cada vez mais a luta contra os preços dos tratamentos de câncer e dos chamados “medicamentos órfãos”, aqueles desenvolvidos para tratamento de doenças raras. “Ao mesmo tempo, devemos dar aos países de renda média um maior poder para negociar preços. É francamente ridículo que algumas drogas custem mais em países de renda média do que em países de alta renda com mercados maiores e com mais poder de barganha”.

Tedros também reivindicou clareza sobre custos de pesquisa, definição de margens de lucro e a elaboração de alternativas viáveis que estabeleçam custos que satisfaçam governos, corporações e pacientes.”Precisamos de maior transparência sobre a forma como os preços são definidos e da criação de novos modelos de negócio que estabelecem equilíbrio entre lucros justos e prioridades de saúde pública”, afirmou.

Histórico dos medicamentos órfãos

Em 2007, os medicamentos órfãos representavam 1,5% dos gastos com a saúde da União Europeia. Em 2016, passaram a 3,5% (€ 6,5 bi), considerando que apenas 5% dos pacientes com doenças raras estão em tratamento, de acordo com consultora da IQVIA (antiga Quintiles IMS), Sarah Rickwood.

“Ainda não elaboramos uma maneira eficaz de recompensar as empresas que desenvolveram esses produtos, ao mesmo tempo que gerenciamos os custos dos sistemas de saúde, disse Rickwood. “Esse será o debate dos próximos cinco ou dez anos”.

Perspectivas

O chefe de Política da Medicine Patents Pool, Esteban Burrone, disse que a organização está buscando expandir sua missão de negociação de licença para além dos medicamentos contra o HIV, tuberculose e hepatite C, incluindo os medicamentos essenciais patenteados. Burrone apontou um estudo de viabilidade para ser apresentado na Assembléia Mundial da Saúde, de 21 s 26 de maio, em Genebra, na Suíça.

“Estou encantado que possamos juntar as três agências para discutir e trabalhar para que uma visão de Saúde para Todos se torne realidade (…). A melhoria na saúde permite que crianças aprendam e que os adultos tenham ganhos, ajuda as pessoas a escaparem da pobreza e estabelece as bases para o desenvolvimento econômico a longo prazo, afirmou.

Com informações da OMS

Imagem: VOA

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