Dois homens do sul da Califórnia entraram com uma ação contra a Gilead Sciences, nesta terça-feira (9), alegando que foram prejudicados quando farmacêutica atrasou intencionalmente o desenvolvimento de uma versão mais segura de um medicamento crucial para o HIV/Aids para continuar lucrando com seu monopólio.

O processo acusa os executivos da Gilead de já saberem, desde o ano de 2000, que os cientistas da empresa haviam desenvolvido uma forma menos tóxica de seu medicamento, menos prejudicial aos rins e ossos dos pacientes.

Em vez de seguir no desenvolvimento da alternativa mais segura, a empresa Foster City decidiu ocultar os riscos do tenofovir enquanto ganhava bilhões de dólares por ser um dos medicamentos mais prescritos do mundo para o HIV/Aids.

O resultado, segundo o processo, foi que por cerca de dez anos os pacientes sofreram de “toxicidade adicional renal e óssea acumulada” no uso do tenofovir, enquanto a empresa mantinha a versão mais segura em uma prateleira de seu laboratório, diz o processo.

Consequências nos pacientes

O morador do condado de Los Angeles, Michael Lujano, que está entrando com a ação, disse que de 2004 a 2015 tomou a versão antiga de TDF (tenofovir disoproxil fumarato), aprovado pelo FDA em outubro de 2001. Em 2016, aos 35 anos, foi diagnosticado com osteopenia e osteoporose da coluna vertebral, pescoço e quadril.

“A empresa na qual eu confiei com a minha vida se aproveitou, omitiu efeitos colaterais e escondeu uma droga muito mais segura simplesmente para aumentar seus lucros no longo prazo, “, disse Lujano.

O outro autor no processo, Jonathan C. Gary, do Condado de San Diego, alega que tomou a droga por 10 anos desde 2001. Gary foi diagnosticado em 2010 com síndrome de Fanconi, um distúrbio renal raro e, no ano passado com osteopenia e osteoporose aos 59 anos.

Apoio jurídico e ação coletiva

Os advogados responsáveis pelo processo estão sendo financiados pela AIDS Healthcare Foundation, uma organização sem fins lucrativos sediada em Los Angeles. Eles apresentaram um caso paralelo na busca do status de ação coletiva para todos os pacientes da Califórnia que tomaram o remédio de 26 de outubro de 2001 até o presente.

As ações judiciais, ambas ajuizadas no Tribunal Superior de Los Angeles, pedem indenização pelos prejudicados pelas drogas e, para a fundação, apenas restituição dos honorários advocatícios.
A fundação também entrou com uma ação tentando invalidar as patentes do medicamento, que está em recurso no tribunal federal.

A Gilead informou que a empresa está avaliando as denúncias e vai comentar apenas quando o caso estiver esclarecido.

Patenteamento do TAF

Em 2016, a AIDS Healthcare Foundation entrou com uma ação semelhante contra a Gilead, argumentando que a empresa havia atrasado intencionalmente a pesquisa sobre a forma mais segura do medicamento, a fim de impedir a concorrência e preservar seus altos preços. Nesse caso, pediu ao tribunal para invalidar as patentes que protegem o novo medicamento TAF.

Um juiz determinou em julho de 2016 que a Gilead não havia manipulado ilegalmente o sistema de patentes dos EUA. A fundação então apelou. Essa ação está pendente no Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA em Washington.

Com informações e imagem de Los Angeles Times

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