O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas 3 semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Documentos obtidos pelo Estadão apontam suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados. Os laboratórios que fabricam por PDPs, juntamente com oito detentores de tecnologia, produzem medicamentos com preços 30% menores do que os de mercado. E já estudam ações na Justiça.

A decisão pode afetar mais de 30 milhões de pacientes no País.
Os laboratórios produtores são públicos e federais. Entre eles estão Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp.

O Ministério da Saúde confirmou por meio de nota, ao jornal O Globo, que a fabricação dos 19 medicamentos está em “fase de suspensão” por recomendação da Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União em função de decisões judiciais, desacordo com o cronograma, falta de avanços esperados, etc. Trata-se de uma “medida regular”, além de “estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade”, acrescentou.

Laboratórios pegos de surpresa
O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse ao Estadão, no entanto, que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas.

“Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes”, afirmou.

Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento.

Confira a lista dos medicamentos:

  1. Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por TECPAR
  2. Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan
  3. Bevacizumabe, Solução injetável (25mg/mL), produzido por TECPAR
  4. Etanercepte, Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por TECPAR
  5. Everolimo, Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos
  6. Gosserrelina, Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP
  7. Infliximabe, Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por TECPAR
  8. Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por FUNED
  9. Leuprorrelina, Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP
  10. Rituximabe, Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por TECPAR
  11. Sofosbuvir, Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos
  12. Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan
  13. Cabergolina, Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos
  14. Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma
  15. Pramipexol, Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos
  16. Sevelâmer, Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos
  17. Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg), produzido por TECPAR
  18. Vacina Tetraviral, Pó para solução injetável, produzido por Bio-manguinhos
  19. Alfataliglicerase, Pó para solução injetável (200 U), produzido por Bio-manguinhos

Com informações do Estadão e O Globo

Com imagem de Gtt Healthcare