Por: Gestos

07/02/2013

A mobilização para questionar a ditadura financeira – informando a população sobre seus mecanismos e efeitos e buscando alternativas para superá-la – vai ganhar, a partir de hoje, um novo impulso. Um conjunto entidades da sociedade civil está iniciando a campanha TTF Brasil. Nosso primeiro instrumento é um boletim noticioso e analítico, do qual você está recebendo o primeiro número.

Ainda em fevereiro um site, uma página no Facebook e uma conta no Twitter ampliarão o esforço. Em maio, iremos realizar um seminário em Brasília sobre o tema . Sua participação, em todas estas ações, é muito desejada e será bem-vinda.

TTF é a sigla de Taxa sobre Transações Financeiras. Diversas redes internacionais de movimentos – entre elas, ATTAC , Robin Hood eCampanha ZeroZeroCinco, entre outras – assumiram esta proposta, que se difundiu rapidamente nos últimos anos.

Chegou a hora de avançar com essa agenda também em nosso país, onde há uma tradição importante de crítica ao sistema financeiro atual.

Como o nome indica, o objetivo da campanha pelas TTF é criar uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – inclusive as que envolvem câmbio de moedas, ações e derivativos. E essa meta tem uma enorme importância prática e simbólica pois mesmo com alíquotas para a TTF menores que 1% , elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos já que os mercados financeiros giram trilhões de dólares por dia.

O valor arrecadado chegaria a algumas dezenas de bilhões de dólares ao ano – o suficiente para enfrentar problemas de enorme relevância, que por sua natureza só podem ser resolvidos por meio de ações planetárias: a superação da epidemia de AIDS, das desigualdades de gênero, do aquecimento global; a erradicação da pobreza e a promoção da justiça social são apenas alguns exemplos.

Além disso, a criação das TTFs significará a queda de um tabu muito caro ao projeto neoliberal. Ela indicará que a globalização pode ser regulada pelas sociedades, deixando de ser um processo dominado pelo capital e sua lógica. Abrirá a porta para novas transformações.

Por que não instituir, por exemplo, limites internacionais às emissões de carbono? Por que não frear o comércio mundial de bens e serviços em cuja produção haja traços de desrespeito aos direitos sociais ou devastação do ambiente? Talvez seja, aliás, para evitar a criação de precedente que as empresas financeiras, as grandes corporações e a maior parte dos governos resistem tanto à adoção de taxas sobre transações financeiras com destinação específica – ainda que com alíquota irrisória.

A campanha TTF Brasil, porém, não se limitará a difundir esta bandeira. Nosso projeto, construído pelas entidades que firmam esta carta, visa denunciar, em seus diversos aspectos, o que identificamos como “ditadura financeira”. Nosso leque de interesses inclui o controle crescente que as finanças exercem sobre os governos e parlamentos; o agravamento das desigualdades internacionais, com o surgimento de uma classe ínfima de mega-ricos, que muitos estudiosos chamam de “oligarquia financeira”; a multiplicação dos “paraísos fiscais”, onde o crime internacional e os mega-milionários convivem (e escondem suas fortunas das sociedades).

Nossa campanha será fundamentalmente informativa e propositiva. Acreditamos na força de nossas idéias e dos fatos para quebrar duas das principais estratégias que a ditadura financeira maneja para manter seu poder e privilégios: a desinformação e os mitos. Assim, consideramos que apresentar de forma crítica dados reais sobre o sistema financeiro e a economia globalizada é provavelmente a melhor forma – e a mais democrática e transparente – de promover um tipo de mobilização que gere mudanças.

Através do nosso site, Facebook e Twitter você acessará todo material institucional da campanha, notícias atualizadas e análises como as que está recebendo agora, além de poder pesquisar em nossa Biblioteca Virtual (achei melhor deixar os detalhes para o lancamento, mesmo do site.)

Suas opiniões, sugestões de pauta e críticas são muito bem-vindas. Contamos com você nessa iniciativa por outro mundo possível.

Assinam: Gestos- Soropositividade, Comunicação e Gênero; ABONG – Associação Brasileira de Organizações não Governamentais; ABGLT – Associação Brasileira de Bissexuais, Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais; ABIA – Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS; MOPAIDS – Movimento Paulistano de Luta contra AIDS; Grupo Pela Vidda /SP; Fórum de Ong Aids do Estado de São Paulo; GHIV – Grupo Humanitário de Incentivo à Vida; Coletivo Feminino Plural; Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos; IJF – Instituto de Justiça Fiscal; Outras Palavras Comunicação Compartilhada; Public Service International – PSI Americas

 

Sinal verde para a TTF europeia

Ministros aprovam Taxa sobre Transações Financeiras em onze países da União Europeia; campanha internacional comemora

O Conselho de Ministros de Economia e Finanças da União Europeia aprovou dia 22 de janeiro, em Luxemburgo, a introdução de uma Taxa sobre Transações Financeiras (TTF) pelo mecanismo de “cooperação reforçada”, que permite sua implantação somente nos onze países que aderiram a ela: Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, França, Grécia, Itália, Portugal.

Mais de 70 organizações das sociedades civis francesa e alemã, entre elas a Oxfam França e a campanha internacional ZeroZeroCinco, comemoraram a decisão. Os ativistas pediram ao presidente François Hollande e à chanceler Angela Merkel que fizessem um pronunciamento público garantindo que os recursos arrecadados serão destinados à ajuda ao desenvolvimento, particularmente ao combate à AIDS e às mudanças climáticas.

“Trata-se de uma mensagem política clara: as maiores economias da zona do euro estão decididas a fazer o setor financeiro pagar pelos danos que provocou. É um exemplo para o resto da Europa e do mundo”, salientou Andrea Baranes, porta-voz da campanha ZeroZeroCinco. “Uma Taxa sobre Transações Financeiras com destinação correta representa um primeiro passo para a mitigação do efeito cassino financeiroe contribui com a redução das desigualdades sociais."

O próximo passo é o detalhamento da aplicação do tributo. O ponto de partida é a proposta da Comissão Europeia, de uma taxa de 0,1% sobre o valor de ações e títulos e de 0,01% sobre os derivativos. Segundo estimativa do Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW), o tributo implantado nos 11 países europeus produzirá receita aproximada de 37 bilhões de euros anuais.

Nos Estados Unidos

Inspirada no exemplo da Europa, a HIV Prevention Justice Alliance, rede nacional de 13 mil ativistas com base em Chicago, está coordenando campanha para adotar uma TTF nos EUA. A bandeira inclui assegurar que os recursos oriundos do tributo sejam usados para suprir as necessidades das pessoas que vivem com HIV/AIDS. Uma TTF norte-americana poderá arrecadar até 350 bilhões de dólares por ano.