O Estado de S. Paulo
Entrevista
Odnir Finotti, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Genéricos
Executivo ressalta o impacto deflacionário dos genéricos e critica os pedidos de extensão de patentes
Odnir Finotti , 53 anos, é o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos). Nas últimas semanas, ele vem acompanhando de perto duas questões tidas como prioritárias na agenda do setor. A primeira é a iniciativa de laboratórios multinacionais de pedirem a extensão de patentes de alguns medicamentos de marca. "Isso traria um impacto negativo para a indústria de genéricos. Nossa principal matéria-prima é o princípio ativo de remédios cujas patentes já expiraram", explica. O outro assunto que anda preocupando o executivo é a carga tributária. "Atualmente, 35% do preço de um remédio é imposto. Isso pode ser reduzido e o benefício vai direto para o bolso do consumidor". Acompanhe os principais trechos da entrevista:
Como a indústria de genéricos está lidando com a tentativa de alguns laboratórios de prorrogarem patentes de medicamentos?
Produzimos medicamentos cujas patentes já não estejam mais protegidas. O Brasil não deveria acatar nenhum pedido de prorrogação. O País adotou a questão do pipeline e obedece à vigência da primeira patente. Em todos esses casos onde houver a tentativa de conseguir uma extensão, vamos nos colocar do outro lado, entendendo que esse expediente não vale, não é do interesse público e fere a legislação.
Como estão os processos sobre a extensão de patentes?
O caso mais recente é o do Plavix, que tem como substância ativa o clopidogrel. É um medicamento que combate a trombose. A patente vencia no dia 28 de fevereiro e a empresa, a Sanofi-Aventis, entrou na Justiça para prorrogá-la. Houve uma primeira sentença favorável à não extensão de patente. Isso ocorreu em dezembro. Mas outro desembargador reverteu essa liminar e o remédio continua protegido. Entramos, agora, com nova representação para que o caso seja melhor avaliado. Os genéricos do Plavix já poderiam estar no mercado.
Qual o prejuízo que a extensão de patentes causaria na indústria dos genéricos?
No caso desse produto, o Sanofi-Aventis queria mais três anos de extensão. Vamos falar sobre o que a população brasileira deixaria de economizar. A caixa desse produto, que é de uso crônico, custa R$ 258 e o tratamento total sai por mais de R$ 900 para o consumidor. Imagine que o tratamento poderia ficar, no mínimo, 35% mais barato com os genéricos. Faça uma projeção dessa economia em três anos, que é o que eles pedem, e veja o resultado. Essa classe terapêutica vende US$ 50 milhões por ano.
Como o senhor avalia a recente posição do governo sobre quebra de patentes de um medicamento usado para o combate da Aids?
Esse é um fato novo. O Brasil tem cumprido a lei de patentes. O que o País fez agora com o medicamento da Merck é uma decisão prevista em todos os tratados que existem. Dizer o que vai acontecer daí para frente é difícil. Prefiro ser mineiro e esperar.
Em que medida os genéricos podem contribuir para o controle inflacionário?
O genérico é um forte regulador de mercado. Em virtude da concorrência, empresas que produzem medicamentos de marca nem aplicam os reajustes autorizados. Em alguns casos, chegam a fazer uma revisão de preço para baixo. Se você fizer uma análise na ponta, verá que muitas farmácias estão repassando parte dos ganhos ao consumidor. Em cinco anos dos genéricos, a população economizou R$ 5 bilhões.
Como anda o projeto de lei que trata da licitação de genéricos?
As compras do governo se dão pelo menor preço. No mecanismo de licitação pública, não fica clara a questão relacionada à exigência de boas práticas de fabricação (espécie de ISO do setor) ou se o produto foi submetido aos testes de eficácia.Queremos que as compras públicas levem em conta preço e qualidade. O projeto de lei, do deputado Walter Feldman, está tramitando e tem boas chances de ser aprovado.
Qual o futuro dos similares no mercado brasileiro?
Vão continuar existindo. Haverá espaço para todo mundo no mercado. O que pode acontecer daqui para frente é ver um genérico virando marca, um remédio de marca virando genérico ou um similar migrando para genérico.
Quais as perspectivas para os genéricos nos próximos anos?
Devemos chegar, em dois anos, a 20% ou 25% do mercado. Poderia ser mais rápido, como em outros países, mas estamos num caminho bom. Na Europa e nos Estados Unidos existe assistência farmacêutica.Os medicamentos são reembolsados. Em Portugal, por exemplo, o mercado de genéricos em 2005 representava 4% do total. O governo decidiu incentivar, através do reembolso do sistema público de saúde e, em dois anos, o genérico chegou a 20% do mercado.
Já existem conversas com empresas de plano de saúde no Brasil?
Algumas conversas informais. Mas a discussão tem que amadurecer. É assunto que vai além da questão econômica. É social.
Qual o peso da carga tributária no preço de um medicamento?
No geral, 35%. No preço está embutido, por exemplo, o ICMS. Tem lá uma carga de 18%, uma das maiores da indústria nacional. O governo pode reduzir e os ganhos em volume de vendas vão compensar qualquer argumento de perda de receita. Isso, é claro, se também houver um combate à sonegação. Para a indústria não há nenhum ganho.Como o preço é controlado, você reduz a carga tributária e no momento seguinte o governo diminui o preço do produto. O benefício vai para o consumidor.
Com o dólar baixo, quais as estimativas de ganho da indústria?
O setor importa matéria-prima e isso significa uma brutal redução de custos.
Quem é:
Odnir Finotti
Além de vice-presidente da Pró-Genéricos, é membro do conselho da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) e do Sindicato da Indústria Farmacêutica de São Paulo (Sindusfarma). Formou-se em administração de empresas.
É o diretor-presidente da Ratio Pahrm, empresa do laboratório suíço-germânico Mepha