A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) participa nesta quinta-feira (25/02), às 13h, da Conferência Direitos Humanos e Combate à Discriminação na Perspectiva da Vida com HIV/AIDS: Avanços e Retrocessos que acontece até o dia 26/02 no Auditório da Estação Pinacoteca, em São Paulo (SP). A ABIA participará do painel “Profixalia Pré-exposição: um direito do/a cidadão/ã e um dever do Estado”. A organização do evento é da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

A ABIA abordará o tema “O fim da epidemia de AIDS e as novas tecnologias de prevenção e tratamento: considerações sob a perspectiva dos direitos humanos” e será representada por Marcela Cristina F. Vieira e Oseias Cerqueira dos Santos, ambos do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI, coordenado pela ABIA).

Um dos destaques da apresentação de Vieira e Santos é o papel de grandes empresas da indústria farmacêutica no processo de disponibilização dos medicamentos para o uso na profilaxia pré-exposição (PrEP) e os impactos dessas ações para o fim da epidemia. A PrEP é uma forma de prevenção do HIV que consiste no uso de medicamentos antirretrovirais para pessoas soronegativas antes de eventual exposição ao vírus.

Atualmente o medicamento utilizado na PrEP é conhecido como truvada (combinação do tenofovir e emtricitabina) e comercializado pela gigante Gilead. A empresa já solicitou a patente para esta combinação na tentativa de ampliar o controle na comercialização do produto. O pedido de patente da Gilead está em análise em muitos países, inclusive no Brasil. Contudo, de acordo com a ABIA/GTPI, a pressão de grandes indústrias representa uma grande ameaça ao acesso aos medicamentos pois, caso tenha êxito, a Gilead vai manter o monopólio na comercialização do produto e continuará com a política de alto preço e lucros monumentais.

Vieira e Santos também irão chamar atenção para as consequências da atual política de combate à epidemia de AIDS no Brasil. “Devemos considerar um número cada vez maior de pessoas que passarão a utilizar os medicamentos antirretrovirais. Além disso, entre as pessoas em tratamento, já há registro de que muitas desenvolveram resistência aos medicamentos e precisam migrar para novas medicações, cujos preços são muito elevados. Isso nos remete ao cenário do início da epidemia e se apresenta como desafio para a sustentabilidade da política de acesso universal”, enfatizam.

A ABIA/GTPI conclui que a epidemia de AIDS não poderá ser “vencida” até 2030 se o enfrentamento de fatores sociais e politicos permanecer em segundo plano. “A experiência até agora mostra que sem abordar os condicionantes políticos e sociais da epidemia, os modelos biomédicos não nos levarão a lugar nenhum (…) a ciência e os direitos humanos precisam caminhar juntos se quisermos chegar ao fim da AIDS”.

O painel “Profixalia Pré-exposição: um direito do/a cidadão/ã e um dever do Estado”, que contará com a participação da ABIA, acontece nesta quinta-feira (25/02), às 13h, no auditório da Estação Pinacoteca está localizado no Largo General Osório, 66 (São Paulo). O evento, organizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, começou no dia 24 e vai até o dia 26 de fevereiro.

SERVIÇO

Assunto: Painel “Profixalia Pré-exposição: um direito do/a cidadão/ã e um dever do Estado”, durante a Conferência Direitos Humanos e Combate à Discriminação na Perspectiva da Vida com HIV/AIDS: Avanços e Retrocessos.

Data: 25/02

Horário: 13h

Local: Auditório da Estação Pinacoteca está localizado no Largo General Osório, 66 (São Paulo)