Mesmo após o encerramento, na última sexta-feira (2), de mais uma rodada de diálogo sobre o Acordo de Livre-Comércio Mercosul – União Europeia (UE), em Assunção, no Paraguai, o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, afirmou que as conversas devem continuar pelas próximas semanas. As atenções se concentrariam especialmente nos temas onde historicamente estão os chamados “nós processuais” ou onde se verificam esgotamentos de margens de negociação.

“Acredito, é uma visão minha, que nas próximas três semanas poderíamos já ter um consenso entre ambos os blocos para anunciar que concluímos as negociações comerciais”, disse o chanceler. A declaração segue um padrão, no qual representantes dos países de ambos os blocos passaram a demonstrar interesse na rapidez do fechamento do acordo, ainda que as negociações não consolidem avanços.

As negociações bilaterais de Assunção serviram para colocar ponto final na redação de nove entre 12 capítulos do tratado em áreas como serviços, compras governamentais e investimentos.

Medicamentos

A área dos medicamentos apresenta alguns pontos de impasse para os blocos comerciais, entre eles, está a tentativa por parte da UE de prorrogar a proteção das patentes com o objetivo de evitar a sua substituição por genéricos, o que na prática mantém monopólios que geram despesas bilionárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por outro lado, o Mercosul ainda pressiona para obter cotas mais amplas para carne bovina, frango, etanol e milho.

“Negociações desta amplitude podem colocar como objeto de negociação a viabilidade de sistemas de saúde pública de países em desenvolvimento, o que é absolutamente inadmissível”, afirmou o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Proteção Intelectual (GTPI), Pedro Villardi.

Como um coletivo de instituições que atua na luta pelo acesso à medicamentos, o GTPI está monitorando as negociações para denunciar e atuar contra qualquer medida que prejudique o atendimento das pessoas que precisam de medicamentos essenciais, seja originada nas próximas semanas ou no pretenso “pré-acordo” na próxima rodada.

Com informações de Valor (replicado em Paraná Cooperativo) e UOL

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