O setor público da África do Sul economizará US$ 326 milhões nos próximos três anos como resultado da modalidade chamada “exercício de concurso competitivo” que reduziu o preço de uma combinação fixa de tenofovir, lamivudina e dolutegravir para US$ 65 por ano.

A economia ajudará a África do Sul a tratar cerca de 2 milhões de pessoas a mais, afirmou o representante da Iniciativa de Acesso à Saúde de Clinton, Herbert Musariri, durante a 10ª Conferência Internacional sobre a AIDS sobre a Ciência do HIV (IAS 2019).

A licitação realizada em 2018 especificou preços máximos e advertiu que o governo ainda poderia ajustar os preços para baixo antes do processo de licitação ser concluído, ou no caso de algum país negociar preços mais baixos durante o período de três anos coberto pela proposta.

Oito fornecedores foram selecionados, incluindo três na África do Sul, para promover a segurança do abastecimento e reduzir o risco de falta de medicamentos.

Usando o preço de US$ 75 por ano, acordado em 2017 com os laboratórios Aurobindo e Mylan, o governo sul-africano conseguiu uma redução de 13% no preço, pagando em média US$ 65 por ano para tratar cada pessoa com tenofovir, lamivudina e dolutegravir.

O preço pago pelo tratamento de primeira linha na África do Sul caiu 68% desde 2011 e a última redução de preço está projetada para a economia de expressivos US$ 326 milhões nos próximos três anos.

Desde 2011, as reduções de custo quadruplicaram o número de pessoas em tratamento com um aumento de investimento em US$ 51 milhões, algo considerado compatível com o resultado.

Transparência

Herbert Musariri disse que a experiência da África do Sul poderia ajudar outros países a negociar preços mais baixos também. Alargar o conjunto de empresas convidadas a concorrer pode reduzir os custos, bem como garantir a segurança do fornecimento. A utilização de preços de referência estabelecidos por outros países também pode ajudar a definir preços máximos, assim como a transparência sobre os preços pagos.

País faz transição para o financiamento público

A África do Sul tem o maior programa de tratamento de HIV do mundo. Mais de 4,7 milhões de pessoas já estão recebendo tratamento antirretroviral, em grande parte por meio do setor público, tornando o governo sul-africano o maior comprador de medicamentos antirretrovirais do mundo.

O governo tem diminuído constantemente o custo do tratamento antirretroviral por meio dos exercícios de concurso. O processo de 2018 definiu um preço máximo pela primeira vez.

O governo estava procurando reduzir o preço de uma nova combinação de doses fixas de tenofovir disoproxil fumarato (TDF), lamivudina e dolutegravir para alcançar dois resultados: a introdução do tratamento com base no dolutegravir como a opção preferida de primeira linha, e expansão acessível de números de tratamento.

A necessidade de reduzir os custos dos medicamentos é especialmente aguda na África do Sul. O país está completando uma transição do financiamento dos doadores para o financiamento do tratamento antirretroviral inteiramente do orçamento nacional de saúde. Além disso, a África do Sul pretende iniciar mais dois milhões de pessoas com HIV em tratamento até dezembro de 2020.

Publicado em aidsmap

Com imagem de Med Brief Namibia