Sala cheia na última sexta-feira (13) em Puerto Madryn, na Argentina, para o seminário Saúde Pública e Acesso a Medicamentos. O evento, realizado pelo Grupo Efecto Positivo (GEP) e ICW Argentina, analisou a situação atual da saúde pública no país; o acesso às tecnologias em saúde para pessoas com HIV e Hepatite C, e debateu perspectivas e linhas de ação para os movimentos sociais.
Primeiro painel: Neoliberalismo, Políticas Públicas e Acesso à Saúde
Durante o primeiro painel, o representante da Fundação Soberania Vice-Saúde, Federico Kaski, que é ex-secretário do Ministério da Saúde, discutiu a aplicação da nova proposta para sistema de saúde pública da Argentina, chamada Cobertura Única de Saúde (CUS). Para ele o novo atual governo tem tratado a Saúde como mercadoria em vez de direito humano, explicou Kaski. “É uma proposta nascida do Banco Mundial para conceber a saúde como uma mercadoria e que já foi implementada, e falhou, na Colômbia, México e Chile”, esclareceu.
Nas discussões sobre políticas transnacionais, a diretora executiva da GEP e coordenadora-geral da Rede de Acesso a Medicamentos (RedLAM), Lorena Di Giano, falou sobre o Acordo de Livre-Comércio entre Mercosul – União Europeia e das desvantagem para a região, caso o acordo seja assinado nos termos atuais.
“As negociações entre o Mercosul e a União Europeia começaram em 2005. Após o golpe de Temer no Brasil e as eleições na Argentina, elas se aprofundaram. A Fundação GEP realizou um estudo onde podemos demonstrar impactos do Acordo de Livre-Comércio e os preços dos medicamentos vão aumentar muito mais, explicou Di Giano.
O estudo apontou que em 2016, o investimento do governo argentino para compra de medicamentos para HIV/ Aids, Hepatites Virais e ISTs, foi de US$ 113 milhões. Com a extensão de patentes, medida prevista no Acordo de Livre-Comércio, só para comprar seis medicamentos (apenas 10% do necessário), sendo quatro para HIV/Aids e dois para Hepatite C, seriam necessários US$ 76 milhões, ou seja, a grande parte do orçamento.
A realidade local das pessoas vivendo com HIV/Aids e como são desenvolvidos os trabalhos na província de Chubut, onde foi realizado o evento, foi o tema para a psicóloga e membro do Programa de DST e Aids do Ministério da Saúde, Alejandra Loscar.
“Em Chubut existem 2.338 casos de pessoas vivendo com HIV. Há um grande aumento na faixa dos jovens acima de 20 anos, mas começaram a ocorrer diagnósticos nas mulheres acima de 40 anos, mutas vezes com um diagnóstico tardio”, disse ela.
Segundo painel: O Direito à Saúde Mercantilizada. Perspectivas e Linhas de Ação
Na segunda parte, representantes políticos e da sociedade civil denunciaram a realidade caótica da saúde nos espaços onde atuam e debateram perspectivas de luta.
“Desde outubro, os trabalhadores de saúde de Madryn estão desempregados e alertando os governos provincial e municipal de que a saúde da cidade está em uma situação crítica”, disse o vereador Franco Albanesi. “No hospital local, há janelas amarradas com fios, sem aquecimento na unidade de cuidado prematuro. As paredes estão rachadas nas salas de cirurgias, há falta de reagentes, luvas, suprimentos e o cronograma de vacinação foi alterado porque não há vacinas”.
A representante da ICW Argentina, Graciela Awad, que também é membro da Rede Internacional de Mulheres Vivendo com HIV/Aids, falou da realidade da província em termos de acesso a medicamentos e tecnologias médicas. Ela ressaltou a importância das organizações da sociedade civil. “Em Puerto Madryn, as ações contra o HIV são realizadas pela sociedade civil. Somos nós que fazemos campanhas e dialogamos com as pessoas “, afirmou.
As dificuldades para a execução das ações pelas organizações foi o destaque da fala do secretário da Fundación GEP, José María Di Bello. “Como fazemos prevenção e as campanhas se, em 2016, o montante executado do orçamento para a compra de medicamentos pela Direção Nacional da Aids, do Ministério da Saúde, é maior do que o inicialmente orçado para o ano inteiro?”, questionou.
“Nós poderíamos ter comprado (medicamentos) da indústria nacional, gerando emprego locais, mas o Ministério da Saúde decidiu comprar das multinacionais. Passamos de 41% dos gastos em compras diretas em 2015 para 61%. Di Bello destacou que a Argentina gasta de duas a cinco vezes mais em determinados medicamentos em comparação a outros países do mundo.
Veja dois videos de cobertura do seminário na web
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