O custo do sobrepreço dos medicamentos que salvam vidas, são vidas, e o Reino Unido parece relutante em apoiar esforços por preços mais justos.

O governo britânico deveria trabalhar para garantir o progresso em direção à cobertura universal de saúde, mas não consegue defender o acesso a medicamentos que salvam vidas em escala global.

O governo italiano apresentou um projeto de resolução para melhorar a transparência no mercado global de medicamentos, vacinas e outras tecnologias relacionadas à saúde, que será discutido na Assembleia Mundial da Saúde na próxima semana.

A resolução estabelece um plano ambicioso, mas prático, para tornar progressivamente mais transparentes os dados dos ensaios clínicos e o preço dos medicamentos, o investimento em pesquisa e desenvolvimento – incluindo as contribuições públicas. O objetivo é melhorar o acesso à informação e, portanto, fortalecer a posição do estado ao negociar com a indústria o que pagam pelos medicamentos.

Atualmente, as empresas farmacêuticas têm muita vantagem quando negociam preços de medicamentos, o que pode levar o mercado a distorções como a que faz os países de baixa e média renda pagarem mais do que os países de alta renda por certos medicamentos, como no caso dos países do norte da África que estavam pagando mais do que a França pela vacina contra a pneumonia PCV13, da Pfizer.

Globalmente, 100 milhões de pessoas por ano estão sendo empurradas para a pobreza por causa das despesas com assistência médica.

Embora ganhos tenham sido obtidos com a redução do preço de alguns tratamentos, novas terapias para HIV, tuberculose, hepatite C, diabetes e câncer permanecem proibitivamente caras.

No relatório Access Denied, (Acesso Negado, em português) sobre HIV/Aids, elaborado por um grupo parlamentar composto por todos os partidos, foram destacadas as falhas de mercado que levaram à falta de investimento em medicamentos pediátricos para o HIV. Crianças vivendo com HIV nas partes mais pobres do mundo devem ser uma clara prioridade, mas a natureza do sistema de pesquisa e desenvolvimento desencoraja o investimento. É esse tipo de barreira que a Organização Mundial da Saúde (OMS) está tentando corrigir com o projeto de resolução.

O preço mais baixo da bedaquilina, um novo remédio para tuberculose, é de £ 308 (cerca de R$ 1,595) para um curso de seis meses. Mas a droga deve ser tomada em um regime com custo total de £ 928 (R$ 4.796) que é inacessível para muitos países de baixa e média renda. Devido ao seu alto preço, apenas 20% das pessoas que necessitavam de bedaquilina tiveram acesso – embora o medicamento tenha sido financiado por fontes de financiamento público e filantrópicas, inclusive do Reino Unido.

Da mesma forma, o Herceptin – um tratamento de câncer de mama financiado em grande parte pelo contribuinte britânico, segundo um relatório da StopAids e Global Justice Now – custa £ 19.418 (R$ 100.3 mil) no Peru, onde a renda per capita é de £ 5.021 (R$ 25.951).

O projeto de resolução tem 10 países co-patrocinadores até o momento. No entanto, alguns países do norte da Europa estão tentando derrubá-lo, incluindo o Reino Unido.

No mês passado, 35 parlamentares de vários partidos se juntaram a mim para pedir ao governo britânico que apoiasse essa resolução da OMS. É decepcionante que o Reino Unido esteja aparentemente mais inclinado a ouvir grupos de lobby farmacêuticos do que pacientes, organizações da sociedade civil e deputados eleitos. Escreverei para Matt Hancock, secretário de Estado para a saúde e assistência social, pedindo uma revisão urgente da posição do Reino Unido sobre a resolução”.

Há uma segunda consulta sobre a resolução que está sendo realizada para os estados membros na OMS, na próxima sexta-feira. O governo do Reino Unido deveria engajar e apoiar positivamente essa resolução como uma maneira prática de combater os altos preços dos medicamentos, criando um sistema de pesquisa e desenvolvimento mais justo e equitativo para todos.

• Stephen Doughty é parlamentar da Grã-Bretanha, presidente do grupo parlamentar de todos os partidos sobre HIV e Aids. Ele está liderando as ações parlamentares sobre a resolução do governo italiano.

Traduzido de The Guardian

Com imagem de Acredite ou Não